Corregedoria promove palestra sobre lentidão no Judiciário
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu ontem (4) a oitava palestra do ciclo Programa – Diálogo com a Corregedoria, na Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). O evento teve transmissão simultânea pela internet e contou com a participação do desembargador Dimas Borelli Thomaz Júnior, que abordou o tema “Poder Judiciário: Lento ou demorado? Como acelerar ?” e da juíza substituta em 2º grau Luciana Almeida Prado Bresciani.
Todos concordam que no Brasil o Poder Judiciário precisa ser mais ágil, até mesmo as pessoas menos atentas ao trabalho da Justiça. O desembargador falou que a lentidão é algo ínsito ao nosso sistema processual e citou alguns fatores que contribuem para o problema, como o excesso de formalidades, o grande número de processos em andamento e de recursos cabíveis e a forma de contar prazos. “O nosso sistema processual é lento. Justiça atrasada não é Justiça. Temos juízes em incontáveis comarcas, e há ainda assim faltam juízes. Qualquer causa, por mais singela que pareça, exige muita formalidade. Não consigo entender porque existe prazo em quádruplo para o Poder Público, prazo é prazo”, disse.
O magistrado explicou que a lentidão passa pelos chamados atores do processo, mas que, em entendimento restrito, supõe-se que essa lentidão é causada pelo magistrado. “Penso que o operador de Direito por si só não faz a prestação jurisdicional. Quem dá vida à decisão judicial é o cartório, o serventuário da Justiça. De nada adianta o magistrado trabalhar celeremente, baixar dez sentenças por dia, cinquenta despachos de andamento processual, se o cartório não responde. A prestação jurisdicional há de ser uma simbiose. A demora às vezes é da operacionalização”, disse.
Ele finalizou explicando como a prestação jurisdicional pode ser melhorada. “Talvez a palavra seja tolerância. Por um olhar torto, entra-se com ação de dano moral. Um pedido de desculpas não satisfaz? Será que precisamos tornar tudo um processo? Devemos refletir e sermos criativos em busca do melhor resultado para o jurisdicionado. Que possamos crescer com os erros e levar adiante um trabalho maravilhoso de pacificação social através da dicção do Direito”, concluiu.
Comunicação Social TJSP – AG (texto) / DS (foto)