Presidente reúne-se com desembargadores para falar sobre a administração do TJSP
O auditório do prédio dos gabinetes da Seção de Direito Público (Gade MMDC) abrigou ontem (4) uma reunião de trabalho entre desembargadores e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori. Em tom informal, o encontro teve como objetivo passar aos integrantes do TJSP as principais realizações da atual gestão, além de levantar perguntas e sugestões visando ao aprimoramento da administração da Corte. A realização, espécie de prestação de contas, é uma marca da atual Presidência, ao adotar uma postura de diálogo e transparência com juízes, desembargadores, servidores e jurisdicionados.
Leia, a seguir, os principais destaques do encontro:
Fóruns – O presidente Sartori disse que está em elaboração um projeto para que o Poder Judiciário construa seus próprios fóruns, a fim de que haja melhor atendimento da demanda jurisdicional. As construtoras deverão ser contratadas nas Regiões Administrativas Judiciárias. “A ideia é executar essas obras no prazo de cinco anos, a R$ 200 milhões por ano. Também vamos instalar foros regionais e varas digitais nas regiões administrativas”, afirmou. O presidente disse também que uma saída para desafogar fóruns em situação precária é, num primeiro momento, o aluguel de prédios. Bauru e São José do Rio Preto deverão ser contemplados com a medida.
GAUJ – O Grupo de Apoio às Unidades Judiciárias é composto de cerca de 30 servidores, com unidades integradas por sete ou oito funcionários. Essas equipes viajarão pelo Estado para auxiliar as varas em situação difícil. O Foro Regional de Santo Amaro e a Comarca de Taboão da Serra receberão equipes do GAUJ.
Informatização – “Até o final de 2013, o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) deverá estar implantado em todo o Tribunal”, contou o presidente. No mesmo prazo pretende-se instalar 40% das varas eletrônicas e as câmaras eletrônicas. Após o encontro, o presidente enviou aos desembargadores relatório explicando a situação e a complexidade da área de informática no Tribunal.
Orçamento – Por uma via legal, conseguiu-se levantar R$ 75 milhões do Fundo Especial de Despesa, dos quais R$ 60 milhões para pagamento de indenizações devidas aos servidores, tais como auxílio-alimentação, férias e licença-prêmio. "Vi, com os técnicos ao lado, detalhe por detalhe da peça orçamentária", disse, explicando as necessidades do TJSP para o ano de 2013.
Precatórios – O presidnete Sartori afirmou que houve um choque de gestão na execução de precatórios. “Colocamos 60 pessoas nessa área, que trabalharam inclusive em finais de semana, e enviamos computadores.” A gestão responsável e eficiente já colheu bons frutos. No último dia 30, o TJSP liberou o dinheiro para o pagamento do maior lote de precatórios neste ano com valor acima de R$ 21 mil – serão repassados cerca de R$ 380 milhões.
Cejusc – O presidente falou da existência de 40 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania no Estado.
Inspeção do CNJ – O TJSP foi o 25º tribunal do país a ser inspecionado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. O presidente Sartori disse que apresentou à corregedora Eliana Calmon todos os servidores envolvidos nas áreas que seriam inspecionadas – precatórios, contratos e Corregedoria. “A corregedora elogiou muito o tribunal, em especial a execução de precatórios.”
Convênios com STF – Na semana passada, o TJSP assinou dois convênios com o Supremo Tribunal Federal, entre eles um Termo de Cooperação Técnica que permite integrar o sistema informatizado de feitos utilizado pelo Tribunal paulista e respectivas Turmas Recursais dos Juizados Especiais ao sistema informatizado de processo eletrônico do STF.
Assédio moral – O presidente Sartori tem adotado postura séria e contundente quanto à questão do assédio moral. “Temos combatido esse problema. Se percebemos que a situação é grave, tiramos o cargo de chefia ou de comando, porque é um cargo em comissão”, disse o presidente Sartori.
Esses e outros assuntos foram tratados na reunião de trabalho com quase uma centena de desembargadores do TJSP. O presidente aproveitou a oportunidade para elogiar as comissões do TJSP, presididas por desembargadores, o desempenho dos colegas na condução desses trabalhos, agradeceu a colaboração de todos e, mais uma vez, como sempre faz, colocou-se à disposição dos magistrados dizendo que todos estão convidados a participarem da administração do Poder Judiciário com sugestões e/ou críticas às ações em andamento ou a novas iniciativas. Como tem feito com o primeiro grau, ontem foi a vez de a segunda instância participar do projeto "Administração Participativa".
Ao encerrar, o presidente Sartori disse aos desembargadores: "a Presidência momentaneamente é exercida por mim. Amanhã será um dos senhores que estará à frente da administração. Por isso, faço questão de estar aqui falando tudo o que é feito".
Comunicação Social TJSP – MR e RS (texto) / GD (fotos)
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