Grupo Especial da Seção de Direito Privado é instalado
Em cerimônia realizada ontem (5) na Sala Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori, declarou instalado o Grupo Especial da Seção de Direito Privado. Formado por nove desembargadores – os três mais antigos de cada uma das três Turmas Especiais –, o colegiado será responsável por decidir os conflitos de competência entre as Subseções da Seção de Direito Privado, assumindo, assim, responsabilidade que era do Órgão Especial.
Regulamentado pelo Assento Regimental nº 409/12, o Grupo Especial da Seção de Direito Privado tem em sua composição os desembargadores Hamilton Elliot Akel, João Carlos Saletti e Enio Santarelli Zuliani (Subseção I); Ademir de Carvalho Benedito, Gastão Toledo de Campos Mello Filho e Manuel Matheus Fontes (Subseção II); Artur Marques da Silva Filho, Eros Piceli e Luiz Augusto Gomes Varjão (Subseção III).
O presidente Sartori saudou cada um dos integrantes do Grupo Especial, “todos experientes e cultos”. O presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Antonio José Silveira Paulilo, cumprimentou o novo colegiado empossado. “Agora o Direito Privado passa a resolver seus próprios problemas de competência”, afirmou.
Comunicação Social TJSP – MR (texto) / GD (foto)
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