São Paulo prestigia posse do novo corregedor nacional do CNJ
Representantes dos Poderes Executivo e Judiciário paulista foram a Brasília para a posse de Francisco Falcão
A sessão solene de posse do novo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, nesta quinta-feira (6), reuniu no edifício do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, o presidente, o vice-presidente, o corregedor-geral da Justiça, o decano em exercício do Tribunal de Justiça de São Paulo, respectivamente, desembargadores Ivan Sartori, José Gaspar Gonzaga Franceschini, José Renato Nalini, Walter de Almeida Guilherme, o presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, desembargador Henrique Nelson Calandra, o presidente da Associação Paulista de Magistrados, Roque Antonio Mesquita de Oliveira, o coordenador de precatórios do TJSP, desembargador Pedro Cauby Pires de Araújo, o procurador-geral de Justiça, Marcio Fernando Elias Rosa, a defensora pública-geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli e a secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda. Ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, conselheiros do CNJ, magistrados e mais os governadores do Distrito Federal, do Pará e de Roraima, associações de magistrados, parlamentares, representantes das Forças Armadas, advogados, entre outros, também estiveram presentes.
A cerimônia foi simples e tanto a ministra Eliana Calmon, que deixa o cargo, quanto o ministro Francisco Falcão, que hoje assume e ficará no cargo por dois anos, emocionaram-se durante suas manifestações. Nem por isso, alteraram o tom de rigor relativo às questões pela Corregedoria do CNJ.
O novo corregedor nacional disse que pretende ser rigoroso em casos de corrupção no Judiciário. “Procurarei desempenhar minha missão com humildade e discrição, o que não significa tolerância com os desmandos. Onde houver corrupção, a Corregedoria Nacional agirá com mão de ferro”, destacando que no Judiciário não há espaço para o corporativismo. ”Teremos meios de controle eficazes.” O ministro se referiu ao novo cargo como uma missão que “representa enorme desafio e impõe enorme responsabilidade”.
Ele elogiou o trabalho de sua antecessora, ministra Calmon, referindo-se a ela como “grande vitoriosa” na batalha de afirmação do órgão, garantindo que dará seguimento ao trabalho por ela iniciado e que imprimirá à sua gestão um perfil mediador e, ao mesmo tempo, rigoroso.
“Não há democracia sem Judiciário forte, que reconheça às partes o que lhes é devido, em tempo razoável e de forma justa”, disse, comprometendo-se a atuar com base no interesse público e na transparência para recuperar a credibilidade do Poder Judiciário, com uma Justiça cada vez mais democrática, célere e acessível. Emocionado, na finalização de seu discurso, o ministro Falcão repetiu trecho do discurso proferido por seu pai Djaci Alves Falcão, nos idos de 1967, quando se despedia da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, saudou o ministro Francisco Falcão e enalteceu o trabalho da ministra Eliana Calmon. “Vossa Excelência, ministra Eliana Calmon, trabalha com aquele entusiasmo, no sentido rigorosamente grego do termo: Deus dentro da gente.”
A ministra Eliana Calmon fez um breve histórico do trabalho realizado pela equipe da Corregedoria do CNJ, agradeceu aos conselheiros, à imprensa, aos magistrados e a seus assessores diretos que “foram comigo do céu ao inferno” e que seguiram o toque da corregedora, que, segundo ela, “tem sonhos”. “Acredito que o Poder Judiciário pode fazer a diferença nessa Nação.” Eliana Calmon, também emocionada, dirigiu seus agradecimentos aos ministros Ayres Britto e Gilmar Mendes, além das instituições com as quais pode firmar parcerias.
“Agradeço, enfim, a todos aqueles que me estenderam as mãos institucionais, ou precisaram do braço forte do Conselho Nacional de Justiça, nesta integração que foi capaz de transformar a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, de apenas 42 pessoas, em um verdadeiro exército, com muito tambor e tropa própria, consciente de um dever imprescindível e impreterível.”
Comunicação Social TJSP - RS (texto e fotos)
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