Notícia

          Tomou posse como novo desembargador do  Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na tarde desta quinta-feira (30/10), o procurador de Justiça Hermann Herschander. A solenidade aconteceu no Salão do Júri do Palácio da Justiça e contou com as presenças, entre outras autoridades, do presidente do Tribunal de Justiça, Roberto Antonio Vallim Bellocchi; do vice-presidente, Antonio Carlos Munhoz Soares; do corregedor-geral da Justiça, Ruy Pereira Camilo; do procurador de Justiça Gilberto de Angelis; do secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey; do secretário de Negócios Jurídicos do Município, Ricardo Dias Leme; e do desembargador Alfredo Fanucchi Neto, orador em nome do TJSP.   
        A vinda do procurador ao Tribunal é prevista pelo artigo 94 da Constituição Federal, que diz que um quinto dos membros dos tribunais estaduais deve ser composto por membros do Ministério Público e por advogados. É o chamado ‘quinto constitucional’. O presidente do Tribunal saudou o novo colega, já conhecido na casa pelo “brilho de sua competência junto ao Órgão Especial”, onde atuou com certa freqüência. Compete ao Órgão Especial do TJ a elaboração de uma lista tríplice de candidatos ao cargo a partir das indicações recebidas pelo Ministério Público ou OAB. O desembargador Vallim Bellocchi afirmou que “os membros do Órgão Especial tinham absoluta certeza da vinda do desembargador”.   
        O desembargador Alfredo Fanucchi Neto deu as boas-vindas ao desembargador Hermann Herschander em nome do TJ. Ele disse considerar a ocasião especial não apenas por se tratar da posse do colega, mas por ela estar ocorrendo no mês em que a Constituição Federal  completa vinte anos. E discorreu sobre as razões históricas e utilidades jurídicas do quinto constitucional: “O quinto deve ser visto como um instrumento enriquecedor da prestação jurisdicional”. Falou ainda ao novo desembargador que sobre os ombros do colega pesam inúmeras expectativas.   
        Hermann Herschander, que no início de sua vida profissional foi oficial de justiça do TJ, mostrou-se emocionado na cerimônia de posse. “É impossível exprimir tudo o que me vai na alma ao ser empossado nesse Egrégio Tribunal”, disse. Ele falou sobre a responsabilidade do ato de julgar, referindo-se a ele como o ato terreno que mais se assemelha a um ato divino. Expressou diversas vezes o adjetivo ‘entusiasmado’, que, segundo ele, é como se sente perante o novo desafio. “Recusar os desafios da vida é recusar a vida”, disse. “Espero poder dar alguma contribuição para que o Poder Judiciário venha dar a Justiça que todos sonhamos”, concluiu.   
        O novo desembargador  entrou para o quadro de membros do Ministério Público em 1984, sendo promovido a procurador de Justiça em 2003. Desde 1995 atuava na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, inicialmente como promotor convocado. Foi membro eleito do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça no biênio 2004/2005 e também é professor universitário das disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal, além de autor de livros e artigos jurídicos. 

    Abaixo a íntegra do discurso do desembargador:

Excelentíssimo Senhor Desembargador VALLIM BELLOCCHI, DD. Presidente deste E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 
Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ ANTONIO GUIMARÃES MARREY, DD. Secretário da Justiça, neste ato representando o Exmo. Sr. Governador do Estado, na pessoa de quem peço vênia para saudar os ilustres componentes da mesa,     
Excelentíssimo... 
Eminentes Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados, Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público, Senhoras e Senhores. 
    Ao pensar nos dizeres que deveria proferir por ocasião de minha posse neste Tribunal, vi-me diante do embaraço de tentar traduzir em palavras alguns dos inexprimíveis sentimentos que se apoderam de quem é alçado, embora sem méritos pessoais, ao alto e honroso posto de membro deste E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 
    Embora habituado a exprimir idéias, vejo-me desarmado diante do tanto que teria a dizer e, ao mesmo tempo, da impossibilidade de exprimir tudo o que me vai na alma neste momento em que sou recebido nesta Casa. 
    Aqui vão, portanto, apenas algumas poucas palavras, que serão – como não poderiam deixar de ser – de entusiasmo, de esperança e de reconhecimento. 
    É impossível exprimir o entusiasmo que me domina no momento em que ingresso no Poder Judiciário, cujas portas franqueei em minha juventude, no já distante ano de 1981, quando, ainda estudante de Direito, fui aprovado em concurso e me tornei Oficial de Justiça deste Tribunal. 
    Data daqueles tempos o nascedouro de minha admiração pelo Poder Judiciário e por tantos de seus ilustres membros que, no decorrer dos tempos, vim a conhecer. É daquela época meu enlevo diante do ato de aplicar a Justiça, o ato humano  que talvez mais se assemelha à ação divina. 
    Sinto hoje renovar-se o entusiasmo e o idealismo do jovem de 25 anos que, mais tarde, tomou posse no cargo de Promotor de Justiça Substituto. 
    Chegado hoje quase ao dobro daquela idade, outro desafio –ainda maior – se apresenta. Entusiasma-me esse novo desafio.     
    Disse um autor que a vida deixa de desafiar aqueles que não aceitam os desafios da vida; quando isso acontece, não mais se vive: espera-se o tempo passar. Recusar os desafios é renunciar à vida. Aceito, pois, essa vida que se renova no desafio de poder servir o povo de nosso Estado na qualidade de Magistrado. Entusiasma-me o desafio de compartilhar com meus pares a sacratíssima missão de dar a cada um o que é seu. 
    Entusiasma-me o desafio de ter assento no maior Tribunal do Brasil, por onde passaram e onde estão homens e mulheres da melhor estirpe que nosso Brasil já produziu. 
    Entusiasma-me o desafio de ocupar o lugar deixado nesta Corte pela aposentadoria do insubstituível Desembargador Gilberto Passos de Freitas, cujo brilhante exemplo procurarei seguir, sem nutrir, porém, a tola pretensão de preencher o enorme vazio deixado por seu afastamento. 
    Falo agora de esperança. 
    Vi o Poder Judiciário e o Ministério Público progredirem e se aperfeiçoarem durante os longos anos que servi o segundo, atuando junto ao primeiro. 
    Se Deus me der os meios para isso, espero poder dar alguma contribuição para que o Poder Judiciário se torne a Justiça com que todos sonhamos. Tenho certeza de que isso acontecerá, pois é isso que incansáveis mãos vêm diuturnamente construindo.     
    Usando a expressão de um poeta, eu cometo a ousadia de esperar muito de meu pouco valor, e é assim que me apresento a esta Casa: com a esperança de poder colaborar com esta obra magnífica. 
    É chegado o esperado momento de agradecer. 
    Já se disse, não sem certo pessimismo, que a gratidão nada mais é do que a esperança de novos favores. Prefiro dizer que a gratidão é a moeda preciosa, ao alcance de todos, de que dispomos para tentar amortecer certas dívidas impagáveis. 
    É hora de manifestar meu reconhecimento a todos os que contribuíram, com seu exemplo e incentivo, para que eu pudesse realizar este sonho. 
    Eles são muitos. Impossível nomeá-los todos. Mas os seus nomes estão bem gravados em minha memória . 
    A história próxima deste dia teve início quando o então Procurador Geral de Justiça, Dr. Rodrigo César Rebello Pinho, me convidou para a honrosa tarefa de representá-lo perante o Colendo Órgão Especial deste Tribunal. Eu não podia deixar de agradecer o Dr. Rodrigo pela confiança demonstrada, assim como por seu apoio e amizade que nunca me faltaram. 
    A história do dia de hoje prossegue com a inclusão de meu nome na lista sêxtupla do Ministério Público.  Faltam-me palavras para expressar meu reconhecimento para com a Instituição que foi minha casa durante 24 anos. Trago comigo, do Ministério Público, inúmeras amizades preciosíssimas, além da lembrança indelével de tantos bons momentos em que, em suas fileiras, pude combater o bom combate do Ministério Público. 
    Fica aqui registrado o meu agradecimento aos membros e aos incansáveis servidores do Ministério Público ao lado de quem atuei por mais de duas décadas. 
    Outro capítulo da história desta posse: a inclusão de meu nome na lista tríplice pelo Colendo Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, ao lado dos valorosos colegas Drs. Geraldo Luis Wohlers Silveira e José Luis Mônaco da Silva. Atuei perante o Órgão Especial durante quase dois anos. Lembro-me de todos e de cada qual dos eminentes Desembargadores que por ele passaram durante esse período. Não há dúvida de que foram essa experiência e esse convívio que tornaram arrebatador em mim o desejo ingressar nesta Corte pela via do Quinto Constitucional. 
    Não podendo nomear todos os Desembargadores que, com seu exemplo e incentivo, contribuíram para minha vinda – alguns deles muito especialmente –, eu gostaria de agradecer-lhes através de uma homenagem ao inesquecível Desembargador Octavio Stucchi, de cujo convívio fomos todos tão precocemente privados à época em que eu oficiava perante o Órgão Especial. Ficou a lembrança e o exemplo do Desembargador que, já gravemente debilitado pela doença, após múltiplas cirurgias ainda comparecia às sessões e proferia seus votos. 
    Finalmente, honrou-me o Sr. Governador José Serra com a escolha de meu nome. Registro o meu reconhecimento a Sua Excelência; agradecimento que tenho a alegria de formular na pessoa de quem tão bem o representa, o caro colega Dr. Luiz Antonio Guimarães Marrey. 
    Durante minha trajetória profissional, tive o privilégio de conviver com numerosos Advogados do mais alto gabarito, responsáveis pela enorme admiração que nutro por essa classe imprescindível para a realização da Justiça. Essa admiração contribuiu para que eu elegesse uma advogada como minha esposa. 
    Agradeço a nobre classe dos advogados pelo respeito que jamais me faltou, e que sempre retribuí, como continuarei a fazê-lo. Agradeço especialmente os servidores desse E. Tribunal, responsáveis por minha recepção e pela organização desta solenidade. 
    A história deste dia foi traçada decisivamente por alguns personagens anônimos, que é chegada a hora de nomear. São eles minha esposa Benvinda e meus filhos Maria Cecília, Paulo, Débora, Ricardo, Cristina, João e Maurício, assim como pelos demais membros de minha grande família. Só eles e eu sabemos o quanto esse apoio foi decisivo para que este dia acontecesse. 
    Dedico especialmente esta conquista à memória de meu pai, imigrante foragido de guerra, simples operário de fábrica que, falecida precocemente a esposa, viu-se diante do desafio de criar o filho único de onze anos, e o fez sozinho. Tão logo o filho ingressou na Faculdade de Direito, ele lhe perguntou: Hermann, o que é um Desembargador?  Ouvida a explicação, ele disse com os olhos brilhando: quem sabe um dia você não se tornará Desembargador? O Desembargador realizado seguirá sempre a jurisprudência de vida deixada por esse homem. 
    Finalmente, agradeço a Deus, que meu conduziu até aqui, pedindo que Suas luzes jamais me faltem. 
    Muito obrigado.