Puma é apresentado a juízes, promotores de Justiça e defensores públicos
Magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos dos fóruns João Mendes Júnior e Ministro Mário Guimarães (Barra Funda) participaram ontem de um evento sobre a implantação do Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento (Puma), iniciado em maio deste ano e com previsão de total finalização em dezembro de 2013. O objetivo do Puma é a implantação de um sistema informatizado único de controle de processos de todas as unidades judiciais do Estado, bem como a ampliação do número de varas digitais, segundo critérios técnicos estabelecidos para tal finalidade.
O encontro foi aberto pelo juiz assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo para a área de informática, Gustavo Santini Teodoro, que enfatizou a importância do planejamento na gestão pública, ressaltando que em 2009 o Órgão Especial aprovou o Planejamento Estratégico do Tribunal em harmonia com o Programa de Metas instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é a uniformização dos sistemas de informática, visando dar maior celeridade na prestação jurisdicional. O magistrado lembrou que em 2004 o TJSP trabalhava com 12 sistemas de informática diferentes; em 2011 esse número caiu para quatro e atualmente são apenas dois: Prodesp e SAJ – Sistema de Automação do Judiciário.
Em seguida, foi a vez do juiz Fernando Antonio Tasso, também juiz assessor da Presidência do TJSP para a área de informática, falar sobre a implantação do Puma. Ele revelou que até o final do próximo ano a migração para um sistema único terá atingido 79% das varas do Estado e 30 mil servidores já terão sido capacitados. Para isso, estão sendo treinados os formadores e outro funcionário por ele indicado, para retransmitirem os conhecimentos para os demais servidores. Ele lembrou, ainda, que nenhum processo vai ser digitalizado: “nasce papel, morre papel”, afirmou. “Da data do processo digital pra trás, continua em papel”, enfatizou. Os novos peticionamentos serão feitos eletronicamente; promotores de Justiça e defensores públicos poderão interagir pelo portal, com base na lei 11.419 – a lei do peticionamento eletrônico. Ao final de sua explanação, o magistrado ressaltou que o processo eletrônico já é uma realidade em grande parte do Brasil: Mato Grosso do Sul está a duas varas de ser totalmente informatizado. Apenas Mato Grosso e Minas Gerais ainda estão menos adiantados.
Ao final o coordenador da Secretaria da Primeira Instância (SPI) do Tribunal, Luiz Carlos Garcia Cardoso, fez uma apresentação visual do projeto, explicando passo a passo, com o auxílio de imagens, como está sendo feita a implementação dos métodos de migração visando a uniformização do sistema. Ele mostrou em detalhes algumas das resoluções do CNJ; como o Tribunal de Justiça tem trabalhado para a implantação do sistema eletrônico em todo o Estado; os benefícios e o cronograma estabelecido para se atingir os objetivos. Antes do encerramento, os participantes tiraram dúvidas com os magistrados e equipe técnica do Tribunal de Justiça.
Além Luiz Carlos Garcia Cardoso e dos juízes assessores da Presidência, estavam presentes os secretários Luís Carlos Villani de Souza, de Tecnologia da Informação (STI) e Ana Lúcia da Costa Negreiros, da Primeira Instância (SPI) e a supervisora da SPI, Maria Alice Rodrigues .
Comunicação Social TJSP – RP (texto) / GD (fotos)