Simpósio em São Paulo discute enfrentamento ao tráfico de pessoas
Começou hoje (25), no auditório do TRF 3, o II Simpósio internacional para o enfrentamento ao tráfico de pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da Escola Paulista da Magistratura (EPM), da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Ejud 2) e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).
O seminário tem a duração de dois dias e visa propiciar o aperfeiçoamento de magistrados, defensores públicos, integrantes do Ministério Público e outros profissionais diretamente envolvidos no combate ao tráfico de pessoas. O evento tem, ainda, o objetivo de despertar a sociedade para a gravidade do problema, que, de acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Justiça, já fez quase 500 vítimas entre os brasileiros nos últimos 8 anos.
A solenidade de abertura teve a participação do vice-presidente do TJSP desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini; do juiz assessor da Corregedoria Geral do TJSP Ricardo Felicio Scaff, representando o diretor da EPM; do presidente do TRF da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca; do diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG), desembargador Federal Mairan Maia, dos conselheiros do CNJ Ney Freitas, responsável pela realização do simpósio, e Jefferson Kravchychyn; da procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, Mônica Nicida Garcia; e da procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Ana Elisa Segatti.
A palestra inaugural foi proferida pela diretora do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça, Fernanda dos Anjos.
Na parte da tarde, os trabalhos tiveram continuidade com o painel "Exploração Sexual", que teve como expositores o desembargador do TRF da 3ª Região Johonsom Di Salvo; a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo, Juliana Armede; e o delegado da Polícia Federal em Goiânia, Luciano Ferreira Dornellas. O painel foi mediado pelo juiz Rinaldo Aparecido Barros, do Tribunal de Justiça de Goiás.
Na sequência, foi realizado o painel “Trabalho Escravo”, com palestra do chefe da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, Renato Bignani e a apresentação de caso do subdefensor público-geral federal Afonso do Prado. A mediadora do painel foi a juíza Ana Paula Sefrin Saladini, do Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região.
O evento prossegue nessa sexta-feira (26), com mais três painéis – “Remoção de Órgãos”, “Cooperação Jurídica Internacional” e “Enfrentamento ao tráfico de pessoas nos EUA” – e será concluído com a apresentação de produtos e encaminhamentos.
Além de palestras e discussões de casos reais, o simpósio conta com uma exposição paralela de fotografias sobre tráfico de pessoas. Ao final dos trabalhos, serão produzidos materiais de apoio, incluindo um manual de enfrentamento ao tráfico, contendo a legislação, contato das redes de combate e sugestões de propostas de aprimoramento legislativo em relação à questão.
O simpósio conta, ainda, com a parceria da Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Polícia Federal, Infraero, Abin, Associação Nacional dos Procuradores da República, Associação Nacional dos Procuradores da República, Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e Secretaria Nacional de Justiça.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / GD (fotos)