Eleito presidente do Grupo Especial da Seção de Direito Privado
O desembargador Manuel Matheus Fontes, da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi eleito hoje (25) presidente do Grupo Especial da Seção de Direito Privado, instalado em setembro. A eleição ocorreu no Gabinete da Presidência da Seção de Direito Privado, no Palácio da Justiça.
Formado por nove desembargadores – os três mais antigos de cada uma das três Turmas Especiais –, o colegiado é responsável por decidir sobre conflitos de competência entre as Subseções da Seção de Direito Privado, assumindo, assim, responsabilidade que era do Órgão Especial.
Regulamentado pelo Assento Regimental nº 409/12, o Grupo Especial da Seção de Direito Privado tem em sua composição os desembargadores Hamilton Elliot Akel, João Carlos Saletti e Enio Santarelli Zuliani (Subseção I); Ademir de Carvalho Benedito e Gastão Toledo de Campos Mello Filho mais o desembargador presidente do Grupo (Subseção II); Artur Marques da Silva Filho, Eros Piceli e Luiz Augusto Gomes Varjão (Subseção III).
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