Professor Cândido Dinamarco ministra palestra no ciclo de Aulas Magnas
Mais uma etapa do ciclo “Aulas Magnas – atualização permanente” foi realizado hoje (26), com a palestra do desembargador e professor aposentado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Cândido Rangel Dinamarco, sobre o tema Supressio: o impacto do tempo e do comportamento das partes no processo. A abertura foi feita pelo juiz substituto em segundo grau, Gilson Delgado de Miranda, um dos responsáveis pela coordenação do ciclo, que estava representando também o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM).
O professor Cândido Dinamarco começou explicando de maneira simples o significado do termo “Supressio”, no Direito relacionado à decadência e à prescrição e de como ele começou a ter contato como o tema, relatando alguns exemplos em que fez uso do instrumento da supressio, que foram importantes para que ele decidisse se aprofundar nos estudos a respeito. O professor citou fatos históricos de utilização do termo. “Supressio é uma palavra em latim que, obviamente, designa supressão; na Alemanha, entre as duas guerras, foi muito utilizada, mas com o significado de ineficácia, perder a força.” Ele citou também diversos autores internacionais e formas de utilização da supressio além de exemplos de sua aplicação em casos concretos e da excepcionalidade com que ela deve ser empregada. O professor destacou o alto grau de subjetivismo existente no uso da supressio, mas lembrou da importância de se dar vez ao contraditório.
Ao final alguns dos alunos fizeram perguntas ao professor Dinamarco e tiveram suas dúvidas esclarecidas. No total cerca de 900 pessoas acompanharam a palestra, das quais aproximadamente 370 no Fórum João Mendes Júnior – parte no auditório e parte em uma sala do andar superior, onde foi instalado um telão. As demais tiveram acesso à aula por seus computadores, via intranet, em 51 comarcas do Estado. Essas pessoas também enviaram perguntas em tempo real, que foram retransmitidas e respondidas pelo professor.
O ciclo de “Aulas Magnas” é realizado pela Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, pela Corregedoria Geral da Justiça, com o apoio do Centro de Apoio aos Juízes, da Diretoria do Fórum João Mendes Júnior (FJMJ), da Diretoria do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães – Barra Funda, da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e da Secretaria de Primeira Instância (SPI), com o objetivo de promover a capacitação e a atualização de servidores sobre temas atuais de grande interesse.
Comunicação Social TJSP – RP (texto) / GD (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br