Cetra promove palestra sobre Direito Notarial e Contencioso Forense
O Centro de Treinamento e Apoio ao Servidor (Cetra) promoveu hoje (6) palestra com o professor João Baptista de Mello e Souza Neto sobre o tema Questões Práticas de Direito Notarial e Registral Relacionadas ao Contencioso Forense.
O palestrante é tabelião de protesto de Sorocaba, ex-juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, ex-oficial registrador de imóveis de Bauru, mestre em Direito Civil pela PUC/SP e pela Universidade de Illinois-EUA, professor do curso de especialização do IBMEC (antigo IBMEC) e professor convidado da Escola Paulista da Magistratura (EPM). É também autor de livros e artigos jurídicos.
Além do professor, participaram da mesa o secretário da Presidência do TJSP, Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar e o supervisor de Serviço do Cetra 2, Walter Salles Mendes.
Na plateia do auditório do Fórum João Mendes Júnior estavam presentes 123 pessoas; outros 526 servidores de 47 comarcas do interior assistiram à palestra por meio do ensino a distância (EAD), que tem como gestora a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça.
Na abertura do evento, o secretário da Presidência, Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar agradeceu a presença do convidado e dos participantes. “É um grande prazer estar aqui novamente; a cada semana, novas comarcas aderem ao projeto.” Ele afirmou também que está em fase final de licitação a compra dos equipamentos para que o projeto possa se estender para todo o Estado.
João Baptista Souza Neto afirmou que sente nostalgia ao voltar ao fórum João Mendes Júnior, onde atuou como juiz por oito anos. “Fico emocionado de estar aqui, pois tenho boas lembranças, apesar do muito trabalho e de estar fora da magistratura.” O convidado ressaltou a importância do espaço que a atual Presidência tem oferecido aos servidores.
Ele contou algumas de suas experiências, como juiz de direito e como tabelião, sobre a oportunidade de atuar nos dois ambientes, e da sua vivencia com as duas realidades. Falou dos profissionais que desempenham função pública, através de delegação obtida mediante aprovação em concurso público de provas e títulos e lembrou que os cartórios somente fazem o que a lei permite.
O professor João Batista Souza Neto mencionou o papel das Corregedorias Geral e Permanente na atividade de notários e registradores. Explicou as atividades que o registro de imóveis executa: registro de pessoas naturais, autenticações de firma, reconhecimento de assinaturas, entre outros. O palestrante também falou da importância do pagamento das custas para a manutenção e sobrevivência do cartório.
O projeto conta com o apoio da Presidência do TJSP, da Corregedoria Geral da Justiça, da Escola Paulista da Magistratura (EPM), da diretoria do Fórum João Mendes Júnior, do Centro de Apoio aos Juízes (CAJ), das Secretarias de Recursos Humanos (SRH), de Tecnologia da Informação (STI) e de Primeira Instância (SPI).
Confira local, data e tema das próximas palestras promovidas pelo Cetra:
Fórum João Mendes Júnior – 16º andar – Sala do servidor
27/11– Noções Gerais Sobre Responsabilidade Civil – Rogério Marrone de Castro Sampaio
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Comunicação Social TJSP – SO (texto) / GD (fotos)
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