Corregedoria Geral da Justiça e Arpen apresentam novo sistema de emissão de certidões
A Corregedoria Geral da Justiça da São Paulo e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen) apresentaram hoje (18) o novo modelo de emissão de certidões eletrônicas de nascimento, casamento e óbito, que será utilizado pelos Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo. O evento aconteceu no gabinete do corregedor-geral, desembargador José Renato Nalini, com a presença do presidente da Arpen, Ademar Custódio, e do vice-presidente, Luís Carlos Vendramin Junior.
O serviço, inédito no Brasil, permitirá ao usuário solicitar seu documento na unidade mais próxima de sua residência, sem a necessidade de se deslocar até o cartório onde está o registro, ou mesmo utilizar os serviços de despachantes, barateando assim a obtenção da segunda via dos documentos civis.
Em uma demonstração do serviço, o corregedor-geral, desembargador Renato Nalini, pediu a emissão de sua certidão de nascimento, que é de Jundiaí, em um cartório de São Paulo, e recebeu o documento das mãos do vice-presidente da Arpen.
Os 836 Cartórios de Registro Civil do Estado trocam comunicações em ambiente eletrônico seguro e criptografado, adaptado à certificação digital. O modelo de emissão de certidões servirá para a integração das demais unidades da federação, por meio de sua ampliação a ser instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A utilização de serviços digitais é uma realidade irreversível. Facilita a vida do cidadão e gera economia de recursos e de deslocamento. Nós, da comunidade jurídica, precisamos nos acostumar e acabar com o analfabetismo digital”, afirmou o desembargador Nalini.
Outro benefício do sistema é que o usuário poderá pesquisar em quais cartórios estão seus registros de nascimento, casamento e óbito, ou mesmo de seus familiares. A ideia é que, em breve, a consulta também possa ser realizada pela internet, o que permitirá aos Poderes Judiciário e Executivo o fácil acesso à pesquisa de óbitos, visando à extinção de processos ou mesmo de benefícios irregulares pagos pela Previdência Social.
Também estiveram presentes no evento o ex-corregedor geral da Justiça de São Paulo, desembargador Maurício da Costa Carvalho Vidigal; o corregedor do Tribunal de Justiça Militar, juiz Paulo Adib Casseb; as oficiais de Registro Civil, Geny de Jesus Macedo Morelli e Maria Beatriz Lima Furlan; o juiz da 1ª Vara de Registros Públicos da capital, Marcelo Martins Berthe e integrantes da equipe de juízes assessores da Corregedoria Geral da Justiça.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / GD (fotos)