Foro Regional do Ipiranga realiza audiências coletivas para agilizar andamento de ações
Unidade conta com 27 mil ações em trâmite e recebe cerca de 400 pessoas por dia
Localizado próximo a um dos pontos turísticos mais visitados de São Paulo – o Museu do Ipiranga –, o Foro Regional do Ipiranga está instalado em um prédio construído na década de 50 e mantém, até hoje, detalhes da arquitetura da época, como o saguão de entrada feito em mármore polido.
No prédio sexagenário, que já foi sede de uma das empresas da família Jafet, estão instaladas as varas da Família e Sucessões, Criminal, Infância e Juventude, Juizado Especial Cível e três varas cíveis, além da Central de Mandados e outros setores administrativos do fórum. Atualmente, há 27 mil processos em andamento no local – 7,5 mil deles distribuídos somente neste ano. O edifício recebe, em média, 400 pessoas por dia.
O responsável por gerenciar toda essa estrutura, que conta com um quadro funcional de 127 servidores, 34 estagiários e 24 terceirizados, é o juiz Carlos Fonseca Monnerat, diretor do prédio e titular da Vara Criminal do fórum. Para ele, a estrutura física do local é suficiente para atender a demanda atual, mas está operando no limite. “Até hoje não foi possível instalar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos por falta de espaço”, diz o magistrado.
No que diz respeito ao trabalho da Vara Criminal, o juiz conta que a jurisdição do fórum abrange uma grande quantidade de distritos policiais. “Nossa competência abrange crimes apenados com detenção e tem anexo de Juizado Especial Criminal. A área de atuação é muito grande. Recebemos inquéritos policiais e termos circunstanciados de 12 delegacias.”
Para tentar reduzir o excessivo número de audiências e dar maior celeridade aos processos distribuídos, um trabalho desenvolvido em conjunto com a Promotoria Criminal do fórum tornou possível a realização de audiências coletivas para os delitos de porte de drogas para uso próprio e contravenção penal de jogos de azar, os conhecidos caça-níqueis. Segundo Monnerat, essa iniciativa tem trazido bons resultados. “Em média, são realizadas 200 audiências por mês, entre preliminares do Jecrim, de suspensão condicional do processo e de instruções”, afirma.
Para as varas cíveis, de Família e Juizado Especial Cível, o futuro é promissor. De acordo com o cronograma do Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (PUMA), as unidades receberão o processo eletrônico no primeiro trimestre de 2014. O formato digital confere mais rapidez ao andamento das ações, pois elimina uma série de tarefas burocráticas, como numeração de folhas, autuação e movimentação física dos autos, serviço que consome grande parte do tempo dos servidores. “As varas digitais são o futuro”, pondera o magistrado.
Apesar das dificuldades enfrentadas para atender a demanda diária em razão do excessivo volume de serviço, o juiz, como tem se tornado regra em todos os fóruns do Estado, credita o sucesso do trabalho ao empenho dos funcionários, que, segundo ele, são muito dedicados e motivados. “O ambiente de trabalho no fórum do Ipiranga é maravilhoso. Todos nós – juízes, promotores, defensores e servidores – nos damos muito bem. Sempre que possível, nos reunimos durante alguns minutos no final de tarde para tomar café e conversar. Costumamos comparar nosso Foro Regional do Ipiranga a um foro do interior do Estado, pois somos uma grande família”, confidencia Monnerat.
NR: Texto originalmente publicado no DJE de 31/7/13
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