Disseminação de boas práticas na Seção de Direito Público
Presidência busca medidas para acelerar cumprimento de decisões e dissemina programa para controle do andamento e julgamento dos recursos repetitivos e de repercussão geral
INSS – Na última terça-feira (30), o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Samuel Alves Melo Junior, em Brasília, reuniu-se com o coordenador-geral de Matéria de Benefícios, Fernando Maciel, e outros representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para tratar de assuntos de interesse das Varas de Acidente de Trabalho, bem como de competência delegada de todo o Estado de São Paulo. Durante o encontro, buscou-se medidas relacionadas à celeridade no cumprimento das decisões judiciais, seja no que diz respeito ao cumprimento da obrigação de fazer quanto ao da obrigação de pagar. Entre os participantes estavam as juízas assessoras da Seção de Direito Público Luciana Bassi de Melo e Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi e os servidores Rosa Prandini e Lair Antônio Crispim.
Nurer – Ontem (31), o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Samuel Alves Melo Júnior, apresentou aos assessores da Presidência do Superior Tribunal de Justiça o programa desenvolvido por sua gestão para controle do andamento e julgamento dos recursos repetitivos e de repercussão geral. Durante o encontro, foi agendada uma visita ao TJSP dos representantes do STJ para a busca do aperfeiçoamento do fluxo do trabalho e diálogo entre as duas instâncias. Envolvidos com a dinâmica dos trabalhos, também participaram o juiz auxiliar da Presidência do STJ e da diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Ricardo Cunha Chimenti; o juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, Jairo Gilberto Shäfer; as juízas assessoras da Presidência da Seção de Direito Público Luciana Bassi Melo e Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi; o diretor do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos da Presidência Lair Antônio Crispim e a responsável pela coordenação do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos da Presidência da Seção de Direito Público, Rosa Prandini.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / Arquivo (fotos)
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