Atuação de magistrados paulistas tem sido determinante para o crescimento das escolas judiciais e da magistratura
XXXII COPEDEM será no Paraná, entre 22 a 24 de agosto
Esse reconhecimento veio dos próprios colegas quando reelegeram, por aclamação, os desembargadores Antonio Rulli Júnior (presidente) e Luiz Edmundo Marrey Uint (secretário-executivo), para a direção do Colégio Permanente de Diretores Estaduais da Magistratura do Brasil (COPEDEM), no biênio 2013 a 2015. Durante o encerramento do XXXI COPEDEM (veja Carta de Pernambuco), em maio último, foi dito que “as escolas da magistratura tiveram uma evolução e desenvolvimento muito grande a ponto de se afirmar que hoje no Brasil não existe escola da magistratura que não acompanhe com eficiência a formação e aperfeiçoamento de magistrados”.
Também nesse encontro, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (Esmape), o desembargador Antonio Rulli Júnior, falou sobre "A importância do apoio institucional e a interação entre os Tribunais e as Escolas Judiciais e da Magistratura (Res. 159/12 do CNJ)". Outros temas foram abordados como "Formação de Magistrados" (conselheiro desembargador José Antonio Mouraz Lopes, do Tribunal de Contas de Portugal e presidente da Associação dos Juízes Portugueses); "Autonomia orçamentária, financeira e de gestão das Escolas Judiciais e da Magistratura – a Res. 149/12, do CNJ" (desembargador Fernando Cerqueira, diretor-geral da Esmape, desembargadora federal Margarida Cantarelli); "Gestão Estratégica das Escolas Judiciais e de Magistratura – alinhamento institucional e estratégico comuns para o desenvolvimento de projetos das Escolas" (desembargador Marco Villas Boas); "Sustentabilidade ambiental na gestão de órgãos públicos” (Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima Scartezini, coordenadora do Programa de Responsabilidade Socioambiental do TJ); "A excelência de ensino: natureza didática e administrativa da Enfam" (juiz Roberto Bacellar); "A obrigatoriedade dos cursos de formação e aperfeiçoamento para magistrados" (José Lúcio Munhoz, conselheiro do CNJ); e "A importância da formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores pelas Escolas Judiciais ou de Magistratura e o Ceajud (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário), com o ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça.
Sobre o XXXII COPEDEM – A próxima reunião do COPEDEM será realizada pela Escola Superior da Magistratura do Paraná (EMAP), de 22 a 24 de agosto de 2013, em Foz do Iguaçu, com a discussão de vários assuntos, entre eles, as resoluções do Conselho Nacional de Justiça que abragem o tema.
O COPEDEM é o centro onde se discute as questões de formação e aperfeiçoamento dos magistrados, inclusive pela educação permanente, temática considerada pela Res. nº 159/12, que possibilita a autonomia orçamentária e financeira e de gestão de Escolas Judiciais e de Magistratura. A resolução ratificou os dispositivos do Plano Nacional de Capacitação pela Res. nº 126/11, do Conselho Nacional de Justiça, cujos objetivos são garantir a efetiva formação inicial e o continuo aperfeiçoamento dos magistrados e servidores do Poder Judiciário nacional, contribuindo, em última análise, para uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / DG (arte logo)
imprensatj@tjsp.jus.br