Gestão dos recursos repetitivos é tema de encontro entre equipes do STJ e TJSP
Magistrados e funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo receberam no início desta semana (12 e 13) equipe do Superior Tribunal de Justiça com o objetivo estabelecer o intercâmbio de informações sobre o instituto dos recursos repetitivos e promover o desenvolvimento de uma política de integração eletrônica entre as duas instituições.
A abertura do encontro contou com a participação do vice-presidente do TJSP, desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini, que representou o presidente Ivan Sartori; do presidente da Seção de Direito Público, desembargador Samuel Alves de Melo Júnior; do presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Antonio José Silveira Paulilo e do presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Antonio Carlos Tristão Ribeiro, que destacaram a importância da troca de experiências com o STJ para disseminação de boas práticas, especialmente no que se refere ao controle de processos sobrestados e suspensos, que aguardam decisões definitivas dos tribunais superiores.
Da equipe do equipe do STJ fizeram parte os juízes auxiliares da Presidência Jairo Schäfer e Ricardo Cunha Chimenti, este último, também diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); o secretário judiciário Antônio Augusto Gentil e os assessores Diogo Rodrigues Verneque, Valéria Rita Conti, Ricardo Antônio Amaral e Paula Crisóstomo Lopes Lima.
O desembargador Samuel Júnior falou sobre o programa chamado “Gerenciador de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos”, idealizado por ele, para a automação do controle de processos sobrestados e suspensos, que beneficiará os Núcleos de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos do TJSP (Nurer), implantados em janeiro de 2013. O sistema – que permite a expedição de relatórios destinados ao Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça e Superior Tribunal de Justiça, em cumprimento à Resolução 160/12 do CNJ – pode ser aproveitado por outras unidades da federação.
A equipe do STJ também visitou os núcleos de repercussão, o gabinete de assuntos jurisdicionais da Presidência e o Complexo Ipiranga, onde está o acervo de processos. Também foi recebida por integrantes da Secretaria Judiciária de Segunda Instância e da Secretaria de Tecnologia da Informação para tratar da integração digital. A comitiva também esteve no gabinete da Presidência da Seção de Direito Privado, com os desembargadores Antonio José Silveira Paulilo e Samuel Alves de Melo Júnior, onde recebeu estatísticas que apontam o aumento expressivo de recursos especiais interpostos.
O juiz Ricardo Chimenti colocou a Escola Nacional de Magistrados à disposição para prestar suporte técnico e logístico, viabilizando treinamentos e cursos voltados para a sistemática de recursos repetitivos e para a utilização do processo eletrônico no âmbito dos dois Tribunais.
Também participaram das reuniões os juízes assessores Márcio Kammer de Lima e Marcos de Lima Porta (Presidência TJSP), Carlos Bortoletto Schmitt Corrêa e Daniela Maria Cilento Morsello (Vice-Presidência); Antonio Maria Patiño Zorz e Fausto José Martins Seabra (Presidência da Seção Criminal); Camila de Jesus Mello Gonçalves e Luciana Caprioli Paiotti Figueredo (Presidência da Seção de Direito Privado), Luciana Bassi de Melo e Alexandra Fuchs de Araújo (Presidência da Seção de Direito Público).
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC (fotos)
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