TJSP instala Coordenadoria da Infância e da Juventude
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo instalou hoje (6/4) a Coordenadoria da Infância e da Juventude. Em solenidade realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça.O responsável pela Coordenadoria é o desembargador Antonio Carlos Malheiros, que representou na cerimônia o presidente do TJSP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi e o diretor da Escola Paulista da Magistratura, Antonio Rulli Junior.
A Coordenadoria da Infância e da Juventude foi criada pelo Conselho Superior da Magistratura, com a finalidade de ser o elo de ligação do Tribunal com os magistrados, representantes da sociedade civil e demais poderes, auxiliando no trato das questões da Infância e da Juventude.
Para realizar esse trabalho, a Coordenadoria é constituída por um Coordenador desembargador Antonio Carlos Malheiros, e onze juízes (Daniel Issler, Eduardo Rezende Melo, Egberto de Almeida Penido, Iasin Issa Ahmed, Luiz Carlos Ditommaso, Maria Lucinda da Costa, Raul José de Felice, Raul Khairallah de Oliveira e Silva, Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, Richard Paulro Pae Kim e Samuel Karazin).
Entre as funções da Coordenadoria está o serviço de atendimento aos magistrados, através de orientação, sem caráter vinculante, e indicação doutrinária e jurisprudencial. Além disso, a Coordenadoria já tem estado presente em diversos encontros, seminários, palestras, etc, levando o Judiciário a um contato mais efetivo com os atores do sistema de proteção à criança e ao adolescente.
Na solenidade de instalação o juiz Reinaldo Cintra Torres de Carvalho falou sobre adoção e abrigos, e lembrou que a data é motivo de festa e de grande satisfação. “A criação da Coordenadoria é uma conquista dos juízes que atuam na área da Infância e Juventude. O importante é a política pública, o incentivo deve começar pela família para que ela tenha a possibilidade de gerar a sua prole. O Objetivo da Coordenadoria é buscar junto com os demais poderes, Legislativo e Executivo, o resgate da família”, afirmou Carvalho.
Já o juiz Raul Khairallah de Oliveira e Silva discorreu sobre a importância do bom relacionamento da Corregedoria do TJSP com a Coordenadoria da Infância e da Juventude no encaminhamento das questões da Infância e Juventude. Destacou também a elaboração da cartilha Crianças e Adolescentes: o que é preciso para viajar.“Quem não cuida bem das suas crianças não terá um futuro promissor”, finalizou Khairallah.
Em breve discurso, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ruy Pereira Camilo ressaltou que o Tribunal de Justiça tem o maior interesse nas atividades relacionadas à Infância e Juventude e que o presidente do TJSP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, está seriamente envolvido nessas atividades.
Na seqüência, fez uso da palavra o juiz Egberto de Almeida Penido que falou sobre a Justiça Restaurativa." Trata-se de um processo de resolução de conflito participativo por meio do qual pessoas afetadas direta e indiretamente na questão se reúnem voluntariamente e de modo previamente ordenado, para juntas estabelecerem um plano de ação que atenda às necessidades e garanta o direito de todos os afetados, com esclarecimento e atribuição de responsabilidades, afirmou Penido.
Já o juiz Eduardo Rezende Melo falou sobre os Métodos Especiais de Inquirição de Crianças e Adolescentes, nos procedimentos especiais de proteção a vítimas e testemunhas, e nas ações que permitem agilizar o andamento do processo. Lembrou ainda que o município de São Caetano do Sul possui a única Vara Especializada em crimes contra crianças e adolescentes.
Dando segmento à solenidade o juiz Daniel Issler apresentou à página da Coordenadoria no portal do Tribunal de Justiça. O logotipo da Coordenadoria foi criado pela agência Gesto Cultura e Comportamento, em parceria com a arquiteta e artista plástica Susana Prizendt. Daniel Issler afirmou que a Coordenadoria é um catalisador de políticas institucionais e será referencia para todos, por ser um órgão de apoio dentro do Tribunal.
A seguir o juiz Luiz Carlos Ditommaso discorreu sobre Atos Inflacionais.“A instalação da Coordenadoria de certo é a realização de um sonho sonhado; o Tribunal está de parabéns pela nomeação do desembargador, Antonio Carlos Malheiros. A Coordenadoria é um suporte para os magistrados, para orientá-los na árdua missão de julgar as causas da Infância e Juventude com Justiça", afirmou Ditommaso.
Representando o governador, José Serra, o secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey, cumprimentou o Tribunal pela sensibilidade na criação da Coordenadoria da Infância e Juventude.” Muitos são os problemas envolvendo crianças e adolescentes, vítimas de abusos e negação dos seus direitos fundamentais. A Coordenadoria vai permitir trabalhar esses problemas que afligem toda a sociedade", concluiu.
No encerramento da solenidade, o desembargador Antonio Carlos Malheiros agradeceu a todos aqueles que ajudaram na criação da Coordenadoria, em especial ao juiz Eduardo Rezende Melo, que teve a idéia de sua criação em São Paulo, pois só existia algo semelhante em Pernambuco. Também agradeceu a sensibilidade do Conselho Superior da Magistratura. E prosseguiu: “A Coordenadoria existe por força e capacidade dos juízes de direito que me ensinam as questões da Infância. Todos nós, apesar das dificuldades, precisamos manter a esperança. A missão contínua é aquela que todos nós sabemos nos nossos corações e mentes: trazer felicidade para as pessoas que representam o nosso futuro: as crianças e os adolescentes”, disse ele.
Também estiveram presentes à solenidade desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, da Defensoria, advogados, e outras autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de funcionários do Tribunal de Justiça.
A Coordenadoria da Infância e da Juventude funciona no Fórum João Mendes Junior, sala 1718 (17º andar), CEP: 01501-000 - São Paulo- SP , telefone: 2171-6636.