Notícia

        Tomou posse hoje (17/4) como 349º desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Oswaldo Luiz Palu. Formado pela faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba em 1981, mestre em Direito Constitucional pela PUC e doutor em Direito do Estado pela USP, o mais novo desembargador do TJSP ocupava o cargo de Procurador de Justiça. 
        A solenidade foi aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi. “Mais uma vez o Tribunal abre suas portas deste clássico e tradicional Salão do Júri, por onde passaram alguns dos mais importantes nomes da advocacia criminal e promotoria criminal, desta vez para receber este jovem membro do Ministério Público”, afirmou referindo-se ao mais novo desembargador do TJSP. 
        Falando em nome do Ministério Público do Estado de São Paulo, o procurador geral de Justiça Fernando Grella Vieira, enalteceu algumas qualidades do agora desembargador Oswaldo Luiz Palu, afirmando que incorpora-se aos quadros do Tribunal de Justiça um novo membro após mais de 25 anos de serviços prestados ao Ministério Público, “um promotor sereno e concentrado aos princípios do Direito, que traz a vivência daqueles que passaram por diversas regiões do Estado”. Um homem do trabalho, mas também um homem da ciência e das reflexões, afirmou Grella Vieira, citando títulos acadêmicos e obras escritas por Oswaldo Palu. 
        O desembargador Walter de Almeida Guilherme falou em nome do Tribunal de Justiça e ressaltou o convívio com o empossado durante o período em que Oswaldo Palu atuou junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça, por designação do Procurador-Geral de Justiça, entre os anos de 2004 e 2006. Durante esse período, prosseguiu Walter Guilherme, “Vossa Excelência foi aprovado com louvor por seus julgadores, que, por unanimidade indicaram seu nome para ser apresentado ao governador de São Paulo”. O desembargador Walter Guilherme terminou seu discurso afirmando que seu novo colega está à altura de pensar e repensar o Poder Judiciário. 
        Oswaldo Luiz Palu começou seu discurso dizendo que deveria fazer uso apenas da razão, mas que isso seria impossível diante do que sentia no momento, ao tomar posse como desembargador do Tribunal de Justiça, por força do Quinto Constitucional, após 25 anos de serviços prestados ao Ministério Público. Elogiou seus colegas promotores que poderiam estar hoje no seu lugar e reconheceu que sua tarefa a partir de agora não é das mais fáceis: julgar o seu semelhante. “Somos homens julgando homens, passíveis de erros, portanto para erros humanos, soluções humanas”. Ele finalizou seu breve discurso fazendo agradecimentos, a Deus, aos procuradores de justiça integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, aos desembargadores que aprovaram seu nome para ser apreciado pelo governador do Estado, aos procuradores Luiz Antonio Guimarães Marrey e Rodrigo César Ribeiro Pinho, que o indicou para atuar junto ao Órgão Especial do TJSP; aos servidores do Ministério Público e do Tribunal de Justiça e finalmente à sua família. 
        Também estiveram presentes à solenidade, entre outras autoridades, o vice-presidente do TJSP, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Antonio Rulli Junior; o desembargador Mohamed Amaro, ouvidor do Tribunal de Justiça; o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Luiz Antonio Guimarães Marrey e o poeta Paulo Bomfim, chefe do Cerimonial e Relações Públicas do Tribunal.