Notícia

        O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, esteve nesta quinta-feira (30/7) na capital paulista, onde manteve encontros com juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mendes estava acompanhado pelo corregedor geral da Justiça nacional, ministro Gilson Dipp. 
        Pela manhã, o ministro reuniu-se com juízes de primeira instância. Na ocasião, os magistrados puderam ouvir o ministro a respeito da atuação do CNJ e do STF, e o que vem sendo feito para desafogar o Judiciário em todo o País. Além disso, expuseram um pouco da realidade do Tribunal de Justiça paulista e das dificuldades que enfrentam em seu cotidiano. Foram levantadas questões como a utilização de recursos audiovisuais (gravações em áudio e vídeo) pelos juízes durante as audiências, o grande número de processos de execução fiscais e a necessidade de uniformizar os sistemas de informática do Judiciário, do Estado e do Município. Também compuseram a mesa durante o encontro o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares; o presidente da Seção de Direito Público do Tribunal, desembargador Antonio Carlos Viana Santos; o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado da Silveira, e o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, do CNJ. 
        No período da tarde, os ministros Gilmar Mendes e Gilson Dipp reuniram-se com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi. O encontro aconteceu no Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário paulista, e contou com a participação de 93 desembargadores do TJSP, incluindo os presidentes das Seções de Direito Público, Direito Privado e Criminal; do secretário-geral do CNJ, Rubens Curado da Silveira; conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, do CNJ; do secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey; entre outras autoridades. 
        Na abertura da reunião, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Vallim Bellocchi, agradeceu a presença dos ministros e disse que o objetivo de encontro é uma “troca de ideias e informações entre o TJSP e o Conselho Nacional de Justiça”. 
        Em seguida, o ministro Gilmar Mendes explicou que a reunião é a continuidade de uma outra realizada na semana passada a respeito de questões envolvendo o funcionamento do Judiciário de São Paulo. 
        O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, afirmou que “essa aproximação do Tribunal de Justiça de São Paulo com o Conselho Nacional de Justiça é um marco para que o Judiciário brasileiro possa implementar políticas públicas bem sucedidas. Estamos aqui para dizer que o CNJ coloca-se à disposição para colaborar com o TJ e que essa parceria vai continuar”. Dipp citou como questões a serem tratadas a informatização das varas judiciais, especialmente as de Execuções Criminais, a nomeação de servidores já concursados e a aplicação dos recursos destinados ao Poder Judiciário paulista. “Precisamos de gestão e planejamento para que possamos dar celeridade e efetividade às nossas decisões. Somos servidores públicos e temos o dever de responder à sociedade, que em nós confia”, afirmou o ministro. 
        Na sequência, o juiz assessor da Presidência do TJSP para Assuntos de Informática, Cláudio Augusto Pedrassi, fez uma exposição sobre a importância que o Tribunal dá às Metas Nacionais de Nivelamento, instituídas pelo CNJ e que deverão ser cumpridas por todo o Judiciário nacional. Foram apresentados os números e estatísticas de toda a estrutura do Tribunal. Ele mostrou os avanços na área de informática que vem sendo alcançados pelo TJSP e adiantou alguns passos a serem dados proximamente. Além disso, revelou alguns números obtidos desde a instalação do Fórum Eletrônico da Freguesia do Ó, inaugurado há 2 anos, em 2006 e da economia e funcionalidade que o processo eletrônico vem trazendo ao Poder Judiciário     
        Após a explanação de Pedrassi, o ministro Gilmar Mendes citou os 70 milhões de processos em andamento no judiciário brasileiro e o esforço que vem sendo empreendido pelo CNJ, dialogando com os tribunais estaduais para conviver e tentar diminuir esses números. “No judiciário como um todo tem se notado um grande esforço nacional, citando como exemplo a realização de mutirões”, afirmou o ministro. Ressaltou ainda o esforço que vem sendo empreendido pelo CNJ, no sentido de catalogar os números nacionais do judiciário e a importância de uma integração cada vez maior entre os tribunais superiores e os tribunais estaduais, por meio de um diálogo sempre franco e aberto. 
        O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, encerrou o encontro falando da grandiosidade do Tribunal de Justiça de São Paulo, citando algumas cifras referentes a aluguel de prédios, folha de pagamento de pessoal, sentenças proferidas diariamente por juízes e desembargadores, número de pessoas atendidas diariamente, etc. Ao término, agradeceu às presenças dos ministros, colocando o Tribunal de Justiça à disposição no sentido de colaborar para uma eficiência cada vez maior na prestação jurisdicional à população.