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TJSP dá posse a 79 novos juízes

A Justiça paulista passa a contar desde o último dia 24/8 com 79 novos juízes aprovados no 179º Concurso para Ingresso na Magistratura. A sessão solene de posse foi no Palácio da Justiça, centro da capital. As nomeações contribuem para a redução do déficit de magistrados no Estado, que agora é de 413 vagas. Desde o início da atual gestão já foram empossados 348 novos juízes aprovados em quatro concursos. Na última quarta-feira (22/8) o Órgão Especial do TJ definiu a banca examinadora para a realizar mais um até o final do ano. O primeiro colocado no concurso, Sandro Cavancanti Rollo, que discursou em nome dos aprovados, ressaltou que a missão dos novos magistrados está no início da carreira. “Encontraremos dificuldades na carreira. As relações humanas estão cada vez mais difíceis. Com nossa atuação, dentro das possibilidades, poderemos melhorar o quadro atual. Temos o compromisso com a celeridade sem esquecer a qualidade das decisões. Devemos enxergar nas folhas dos autos as angústias. A sensibilidade é essencial”, afirmou. A banca examinadora do 179º Concurso foi composta pelos desembargadores Ruy Pereira Camilo (presidente), Mauricio da Costa Carvalho Vidigal, Roberto Soares Lima, José Damião Pinheiro Machado Cogan e pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Erickson Cavazza Marques. Em seu discurso, o advogado Cavazza falou sobre a qualidade do processo de seleção dos magistrados paulistas, comparando-o com o de outros países. “Precisamos ficar atentos à idéia de uniformização dos concursos para a magistratura no Brasil para que não se nivele por baixo”, disse ele. O desembargador Mauricio da Costa Carvalho Vidigal falou em nome da banca examinadora e parabenizou os aprovados: “Sejam humildes. Não temos que saber antecipadamente as respostas certas, mas sim onde encontrá-las. Certamente ao longo da carreira vocês serão criticados, mas isso servirá para o aprimoramento”, aconselhou. O presidente Celso Limongi afirmou que o Tribunal de Justiça de São Paulo, que concentra 49% do movimento judiciário do país, recebeu com satisfação os novos juízes. Ele também falou sobre a missão dos magistrados. “Para julgar é preciso refletir sobre as conseqüências das decisões. O juiz deve agir com serenidade, um requisito vital. Aplicar o rigor da lei, mas com uma pequena dose de amor”. Limongi disse ainda que a Presidência do TJSP recebe os novos magistrados de braços abertos, e certo de que “ousarão criar, mudar e fazer justiça”. No último dia 8 os juízes escolheram as cidades onde vão trabalhar, por ordem de classificação. O concurso foi aberto em novembro do ano passado para o preenchimento de 111 vagas. Dos 4.710 inscritos foram aprovados 86, mas sete desistiram. Na próxima segunda-feira (27/8) terá início o Curso de Iniciação Funcional na Escola Paulista da Magistratura, com duração de quatro meses, com aulas teóricas e audiências em varas, junto com juízes titulares. Durante o curso eles terão companhia de quatro angolanos, dois promotores e dois juízes, que vieram conhecer o sistema jurídico brasileiro. Ao término do curso, eles assumirão seus postos de trabalho e serão acompanhados por um juiz chamado formador, que fará avaliações mensais. Após um ano, o formador elabora um relatório final enviado à Corregedoria Geral de Justiça sobre todo período do estágio. Também estavam presentes na solenidade de posse o secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antônio Guimarães Marrey; o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Antonio Ferreira Pinto; o vice presidente do TJSP, desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida; o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, Sidnei Agostinho Beneti; o presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Henrique Barbosa Pereira; o corregedor do TRE-SP, Marco César Müller Valente; o presidente da Comissão do Serviço de Atendimento Psicossocial aos Magistrados e Funcionários do TJSP, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares; o procurador de Justiça Hermann Herschander, representando o procurador geral de Justiça de São Paulo; o procurador geral do Estado, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo; a defensora pública geral do Estado, Cristina Guelfi Gonçalves; a juíza da 58ª Vara do Trabalho, Marina Junqueira Netto de Azevedo Barros, representando o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Evanir Ferreira Castilho; o ex-presidente do TJSP, desembargador Dirceu de Mello; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, desembargador Ildeu de Souza Campos; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Marcus Vinícius dos Santos Andrade; o vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Henrique Nelson Calandra, representando o presidente; o secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo, Ricardo Dias Leme, representando o prefeito; o diretor adjunto do Instituto dos Advogados de São Paulo, Paulo Hamilton Siqueira Júnior, representando o presidente; o ex-ministro do STJ Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini; o secretário especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida do Município de São Paulo, Renato Corrêa Balna; o chefe de gabinete Daniel Rodrigues Jardim, representando o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, e demais autoridades civis e militares.


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