Notícia

A Frente Parlamentar de Apoio à Autonomia Financeira do Poder Judiciário de São Paulo se reuniu mais uma vez hoje (23/10), na Assembléia Legislativa. A juíza assessora da Presidência, Maria Cecília Schiesari, representou o Tribunal de Justiça na reunião.
No encontro, o deputado Rodolfo Costa e Silva, coordenador da Frente, lembrou as reuniões anteriores, onde foram discutidas a necessidade das taxas judiciais serem recolhidas e gerenciadas pelo Poder Judiciário, e a formação de uma comissão para harmonizar o orçamento dos três Poderes. 
Entre os assuntos abordados hoje estavam o déficit de pessoal do TJSP e a gestão imobiliária (construção, reforma e instalação dos prédios dos fóruns). 
O deputado Costa e Silva lembrou que o prazo para magistrados e representantes dos servidores apresentarem sugestões de emendas ao orçamento do Judiciário se encerra no final do mês.
A Frente Parlamentar pretende convidar a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que presta consultoria para o Tribunal no projeto de modernização do Poder Judiciário paulista, para uma exposição do trabalho. Também serão convidados técnicos da Secretaria da Fazenda para falar sobre o passivo do Tribunal e do Estado em geral.
Em novembro, uma comissão irá ao  Rio de Janeiro para verificar o funcionamento da autonomia do Poder Judiciário local, alcançada com a promulgação da Lei Estadual 2524/96, que criou o Fundo Especial do Tribunal de Justiça carioca, composto por diversas fontes de arrecadação.    
A Frente Parlamentar de Apoio à Autonomia Financeira do Poder Judiciário paulista conta com a participação de deputados, representantes do TJ e associações de funcionários.