TJSP outorgará medalha a autoridades públicas em solenidade
O Tribunal de Justiça de São Paulo, no próximo dia 25, homenageará três representantes do Poder Público estadual com a entrega da Medalha Ministro Pedro Rodovalho Marcondes Chaves, instituída pela Resolução nº 154/2002 do Órgão Especial. São elas o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Fábio Prieto de Souza, o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado, juiz Paulo Adib Casseb, e o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana.
A comenda foi instituída por norma em dezembro de 2002 e destina-se a contemplar magistrados e figuras de relevo que, por sua cultura, conduta e trabalho, contribuem para o prestígio do Poder Judiciário, assim como outras personalidades de significativa atuação na área social.
A honraria, pendente de fita, nas cores da Bandeira Paulista, é cunhada em latão, com diâmetro de 40 mm, na espessura de 2,5 mm. No verso é estampada, em alto relevo, a figura do ministro Pedro Rodovalho Marcondes Chaves com a inscrição do seu nome. No anverso é gravada a fachada do Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário de São Paulo. Na cerimônia, ela será acompanhada do respectivo diploma em papel vegetal e ambos estarão numerados e lançados em livro próprio, assinado pelo presidente José Renato Nalini.
O ministro – Pedro Rodovalho Marcondes Chaves nasceu em 6 de julho de 1897, em São Paulo. Bacharel pela Faculdade de Direito de São Paulo, onde foi diplomado em janeiro de 1919, iniciou a vida profissional como promotor público. Ingressou na Magistratura em 1922, como juiz de Direito substituto do 8º Distrito Judiciário do Estado. Judicou em Apiaí, Piedade, Olímpia, Assis, Sorocaba, Santos e São Paulo. Tornou-se desembargador do TJSP em maio de 1940 e exerceu a Presidência da Corte de janeiro de 1959 a abril de 1961, quando foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Nelson Hungria Hoffbauer. Também atuou no Tribunal Superior Eleitoral. Faleceu 14 de julho de 1985, na capital paulista. Era casado com Maria Hortência Velloso Chaves, falecida em fevereiro de 1973.
Serviço
Solenidade de outorga da Medalha Ministro Pedro Rodovalho Marcondes Chaves.
Data: 25 de fevereiro de 2015 (quarta-feira), às 18 horas.
Local: Sala Desembargador Paulo Costa (Salão do Júri do Palácio da Justiça).
Comunicação Social TJSP – MR (texto) / AC e STF (fotos) / MC (arte)
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