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Novo sistema facilitou votação e reduziu número de abstenções

        Na última quinta-feira (14), o Tribunal de Justiça de São Paulo inovou ao promover, pela primeira vez, eleição para o Órgão Especial em ambiente virtual. No escrutínio, quatro desembargadores concorriam a uma vaga para a classe carreira.
        O Órgão Especial do TJSP é composto por 25 desembargadores: o presidente da Corte, 12 mais antigos e 12 eleitos – estes ocupam a cadeira para um mandato de dois anos, sendo possível a candidatura à reeleição pelo mesmo período. As eleições anteriores foram realizadas com a utilização de urnas eletrônicas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, órgão responsável pela preparação do equipamento e fornecimento de servidores para operar o maquinário.
        O novo sistema de votação foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJSP para dar mais celeridade ao processo eleitoral e torná-lo menos oneroso. Durante o período em que o link de acesso ficou disponível – de zero às 16 horas – os desembargadores puderam acessá-lo de qualquer lugar e por meio de qualquer dispositivo (desktops, notebooks, tablets, celulares etc.), onde houvesse rede de internet disponível – o presidente José Renato Nalini votou por meio de dispositivo móvel, em Minas Gerais, onde estava para participar do 17º Encontro da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais.
        O novo modelo apresentou diversos benefícios em relação às votações anteriores, como explica a secretária Rosana Barreira, da Secretaria da Magistratura (Sema), departamento responsável pela eleição. “No sistema antigo, cabia ao Tribunal Regional Eleitoral fornecer as urnas e preparar a eleição. No dia da votação, quatro delas eram enviadas aos prédios dos gabinetes das seções de Direito Privado, Público e Criminal, o que demandava a disponibilização de dois servidores para operacionalizar o sistema – um do TJ e outro do TRE. Com a eleição online, toda essa logística foi suprimida.”
        Por se tratar da primeira eleição realizada nesses moldes, havia grande preocupação por parte da Secretaria da Magistratura quanto a eventuais problemas de acesso, mas tudo funcionou a contento. “O dia da eleição foi bastante tranquilo. Os desembargadores não precisaram se deslocar dos gabinetes para votar e, como consequência, houve queda no número de abstenções em relação às últimas eleições. Dos 354 desembargadores, apenas 24 não votaram. Na eleição anterior, foram 37 ausências. A média histórica de abstenções, que era de 11%, caiu para 6,7%. Foi um trabalho em equipe, que produziu um resultado bastante gratificante. Houve um grande avanço”, afirma a secretária.
        O bom funcionamento do sistema possibilitou rápida divulgação do resultado. Dez minutos após o encerramento do horário de votação, o vice-presidente do TJSP, desembargador Eros Piceli, anunciava, em sessão realizada no Palácio da Justiça, o vencedor: o desembargador Sérgio Rui da Fonseca, com 145 votos. Também concorreram à vaga os desembargadores Luiz Fernando Salles Rossi (69 votos), Ruy Alberto Leme Cavalheiro (63 votos) e Luiz Augusto Gomes Varjão (46 votos). 
        “Essa eleição foi uma experiência que deu absolutamente certo. Além da segurança e confiabilidade do sistema e rapidez na divulgação do resultado, o Tribunal de Justiça conseguiu diminuir a abstenção. Isso aconteceu graças ao empenho dos servidores das Secretarias da Magistratura (Sema) e de Tecnologia da Informação (STI). Foi uma inovação muito boa”, garante o vice-presidente da Corte paulista. 
        A próxima eleição para o Órgão Especial acontecerá em agosto, para o preenchimento de duas vagas.

        N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 20/5/15.

        Comunicação Social TJSP – AM (texto) / AC (fotos)
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