TJSP inicia implantação do teletrabalho
O teletrabalho foi implantado oficialmente ontem (21) no Tribunal de Justiça de São Paulo. A solenidade ocorreu no Juizado Especial Cível do Foro Regional do Jabaquara, unidade que participou de projeto-piloto que antecedeu a implantação do programa. Inicialmente, a modalidade será exercida nas unidades da Capital.
A juíza assessora da Presidência, Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva, integrante da comissão de implantação do teletrabalho, relatou que no projeto-piloto a produtividade dos funcionários aumentou, em média, 33% na elaboração de expedientes e 47% nas movimentações. “O teletrabalho proporciona aumento da produtividade, com melhoria da qualidade de vida do servidor.”
O desembargador José Roberto Coutinho de Arruda, coordenador do programa de teletrabalho, agradeceu a todos os magistrados e servidores que colaboraram com a iniciativa. “O Poder Judiciário paulista está de parabéns.”
Ao encerrar a solenidade, o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, destacou a coragem dos envolvidos no projeto que gerava muitas dúvidas. “Temos de estar prontos para o novo. Aquilo que era uma utopia passou no teste e deu certo.” Em seguida, elogiou a atuação da servidora Adriana Faria Santos, que se destacou na atividade, pela ótima produtividade.
O juiz responsável pelo JEC Jabaquara, Marcos Blank Gonçalves, acredita que a adesão ao teletrabalho será grande. “Os juízes devem acreditar na modalidade, pois o cartório ganha com isso.”
Prestigiaram o evento o juiz diretor do Foro Regional do Jabaquara, Fabio Fresca; o conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Alexandre Luís Mendonça Rollo, representando o presidente da entidade; o presidente da OAB – Subseção de Jabaquara, Antonio Ricardo Miranda Junior; a promotora Ana Trotta Yaryd, representando o presidente da Associação Paulista do Ministério Público; o juiz coordenador do gabinete civil da Presidência, Afonso de Barros Faro Júnior; os juízes assessores da Presidência Fernando Pavlovsky e Antonio Carlos Alves Braga Júnior; juízes do Foro Regional do Jabaquara Michelle Fabiola Dittert Pupulim, Alessandra Laperuta Nascimento Alves de Moura, Ana Paula de Oliveira Reis, Camila Sani Pereira Quinzani, Cristiane Vieira, Danilo Mansano Barioni, Lidia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini, Marco Antonio Botto Muscari, Paulo Roberto Ferreira Sampaio e Samira de Castro Lorena; o secretário da Primeira Instância (SPI), Pedro Cristóvão Pinto; a secretaria de Planejamento de Recursos Humanos (SPRH), Lilian Salvador Paula; demais autoridades, servidores e convidados.
Teletrabalho – o programa foi regulamentado por meio do provimento conjunto da Presidência e da Corregedoria nº 05/2015, e tem a participação da Secretaria da Primeira Instância (SPI), da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e da Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos (SPRH).
A modalidade será exercida por escreventes técnicos judiciários que trabalham com processo digital, em cartórios judiciais. É pré-requisito principal possuir perfil para a atividade – que será praticada somente em um ou dois dias na semana e nunca às segundas e sextas-feiras. O número de funcionários em teletrabalho não poderá exceder 20% do contingente da unidade. A atividade será considerada dia normal, para efeito de frequência e salário, com permanência do auxílio-alimentação. O servidor não receberá, neste dia, auxílio-transporte.
Será disponibilizado na internet, em breve, manual de teletrabalho para gestores e servidores. Cada unidade deverá comunicar previamente a SPRH, caso resolva implantá-lo, para controle e acompanhamento da Secretaria. O funcionário em teletrabalho deverá apresentar aumento de produtividade de, no mínimo, 15% em relação ao que realiza no cartório, na forma presencial. A escolha do funcionário, o controle da frequência e o planejamento da atuação ficarão a cargo do coordenador do cartório, com conhecimento e autorização do juiz da unidade.
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Comunicação Social TJSP – DI (texto) / AC (fotos)
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