Dois novos desembargadores tomam posse no TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo empossou hoje (1º) dois novos desembargadores, pelo critério do Quinto Constitucional – Classe Ministério Público: Antonio Celso Campos de Oliveira Faria e Luiz Otavio de Oliveira Rocha. Foram preenchidas as vagas dos desembargadores Renê Ricupero e Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery, respectivamente. A cerimônia solene aconteceu no Salão do Júri do Palácio da Justiça, sede do TJSP.
O presidente da Corte, desembargador José Renato Nalini, conduziu a solenidade acompanhado pelo vice-presidente, desembargador Eros Piceli; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel; e pelos presidentes das Seções, desembargadores Artur Marques da Silva Filho (Direito Privado), Ricardo Mair Anafe (Direito Público) e Geraldo Francisco Pinheiro Franco (Direito Criminal).
O desembargador Cesar Mecchi Morales discursou em nome do Tribunal. Salientou a legitimidade do processo de escolha do Quinto Constitucional e falou sobre os novos integrantes da Corte. “Os destacados currículos e notáveis qualidades pessoais dos empossados nos dão a certeza que estão à altura da missão hoje assumida.”
Em seguida, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, falou em nome do Ministério Público: “Os novos desembargadores são conhecidos pela competência, pelo equilíbrio, pela discrição e pelo compromisso com a produtividade.”
Em suas falas, os empossados agradeceram a todos que os ajudaram em suas trajetórias. “Deverei me lembrar, todos os dias, que toda decisão deve ter em perspectiva a construção de uma sociedade livre, justa e solidária”, afirmou Antonio Celso Campos de Oliveira Faria. “Aqui reencontrarei velhos e queridos amigos e também conviverei com outros novos; espero, com todos eles, e com a ajuda de Deus, bem cumprir a difícil tarefa de julgar”, concluiu Luiz Otavio de Oliveira Rocha.
Ao encerrar a solenidade, o presidente Nalini elogiou a característica humanística dos novos desembargadores: “Precisamos de juízes que se emocionem, que não sejam autômatos ao julgar a miséria dos semelhantes, mas que tenham discernimento para mostrar que a Justiça é um instrumento de pacificação.”
Também prestigiaram a cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Paulo Adib Casseb; o corregedor-geral do Ministério Público, Paulo Afonso Garrido de Paula; o subprocurador-geral da Área do Contencioso Geral, Fernando Franco, representando o procurador-geral do Estado de São Paulo; o secretário-geral da Administração da Assembleia Legislativa, Sérgio Turra, representando o deputado Fernando Capez; o diretor da Escola Paulista da Magistratura em exercício, desembargador Itamar Gaino; o 1º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Miguel Petroni Neto, representando o presidente; o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Felipe Locke Cavalcanti; o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Fabio Marcos Bernardes Trombetti, representando o presidente; a juíza assessora da Presidência do TJSP, Maria Fernanda de Toledo Rodovalho; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Sica; a promotora de Justiça Susana Henriques da Costa, representando o diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, delegado de polícia Fábio Augusto Pinto, representando o delegado-geral; a presidente da Associação dos Delegados de Polícia, Marilda Aparecida Pamsonato Pinheiro; o chefe de gabinete da Presidência do TJSP e decano da Academia Paulista de Letras, Paulo Bomfim; a esposa do desembargador Antonio Celso Campos de Oliveira Faria, Maria Fátima Rima de Oliveira Faria, e os filhos Antonio Pedro Rima de Oliveira Faria e José Paulo Rima de Oliveira Faria; a esposa do desembargador Luiz Otavio de Oliveira Rocha, Irene Pires Kogl, e o filho Rafael Moreno Rocha; familiares, desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, servidores e convidados.
Trajetórias
Antonio Celso Campos de Oliveira Faria – natural de São Paulo, formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1984. Ingressou no Ministério Público em 1990 e foi promovido a procurador de Justiça em 2012. Foi nomeado desembargador do TJSP pelo Quinto Constitucional – Classe Ministério Público – por decreto do governador, em 5 de maio deste ano.
Luiz Otavio de Oliveira Rocha – natural de Bauru (SP), formou-se pela Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino, turma de 1981. Ingressou no Ministério Público em 1984 e foi promovido a procurador de Justiça em 2009. Foi nomeado desembargador do TJSP pelo Quinto Constitucional – Classe Ministério Público – também por decreto do governador, em 5 de maio deste ano.
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Comunicação Social TJSP – DI (texto) / AC (fotos)
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