Ministro do STJ visita projeto ‘Audiências de Custódia’
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visitou hoje (11) o Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães (Barra Funda) para conhecer o projeto Audiências de Custódia. Recepcionado pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador José Renato Nalini, percorreu as dependências do prédio e recebeu informações dos juízes Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira (diretora do fórum e titular da 29ª Vara Criminal) e Antonio Maria Patiño Zorz (coordenador do Departamento de Inquéritos Policiais).
As audiências de custódia tiveram início em 24 de fevereiro na Capital. Os presos em flagrante devem ser apresentados ao juiz no prazo máximo de 24 horas, que decidirá pela manutenção da segregação ou pela substituição por alguma medida cautelar. Até o final de maio foram realizadas 2.786 audiências, com os seguintes resultados:
- 50% de conversões em prisão preventiva;
- 11% de concessões de liberdade provisória com fiança e com medida cautelar;
- 9% de concessões de liberdade provisória sem fiança e com medida cautelar;
- 9% para encaminhamento assistencial;
- 4% de relaxamento de prisão;
- 17% demais situações.
O ministro Mussi conheceu a carceragem, as salas de audiência, os cartórios do Dipo e do distribuidor e as áreas destinadas ao IML e à Secretaria de Administração Penitenciária. Também acompanhou a realização de audiências.
Participaram da visita os juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Antonio do Amaral e Silva e Rony Ferreira e o assessor do ministro, Roberto Buch. Os juízes do Dipo Marcos Vieira de Morais, Claudio Juliano Filho, Sandro Rafael Barbosa Pacheco, Sérgio Cedano e Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo também estavam presentes.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / GD (fotos)
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