Seminário debate novo Código de Processo Civil
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Presidência da Seção de Direito Público e da Coordenadoria do Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip), realizou, nos dias 18 e 19, o seminário O Processo Civil à Luz do Novo Código de Processo Civil, no auditório do Gade MMDC. O evento, que contou com a participação de magistrados e servidores, teve apoio da coordenadoria do Gabinete Público do Gade MMDC.
Na abertura, o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Mair Anafe, falou aos presentes sobre a importância do debate em relação às mudanças que o novo Código de Processo Civil trará. “Estamos aqui unidos para partilhar nossas dúvidas e impressões sobre essas mudanças, certos de que o curso d’água não se detém diante das mais altas montanhas.”
O organizador do evento, juiz substituto em 2º grau Ronaldo Alves de Andrade, afirmou que a finalidade do seminário foi analisar o novo CPC, que entrará em vigor a partir de 18 de março de 2016, diante das modificações que afetarão diretamente o exercício da Magistratura. “O evento foi estruturado para abordar o que irá mudar na prática de trabalho dos magistrados e dos assessores jurídicos de primeiro e segundo graus.”
No primeiro painel, conduzido por Ricardo Anafe, foram proferidas palestras pela procuradora do Estado Mirna Cianci, e pelos advogados Daniel Willian Granado e Flávio Luiz Yarshell, que abordaram os temas “Tutela antecipada, tutela cautelar e tutela da evidência”, “Negócio jurídico no novo CPC e cooperação entre as partes” e “Incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC”, respectivamente.
A mesa do segundo painel foi presidida pelo desembargador José Henrique Arantes Theodoro, integrante da Seção de Direito Privado. O tema “Incidente de resolução de demandas repetitivas” foi tratado pelo advogado Gilberto Gomes Bruschi. Da mesma mesa, participaram o advogado Eduardo Arruda Alvim e o desembargador Walter Piva Rodrigues, que abordaram os temas “Súmula e precedente no sistema do novo CPC” e “Incidente de assunção de competência”.
Na sexta-feira, o terceiro painel foi presidido pelo coordenador do Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip), desembargador Getúlio Evaristo dos Santos Neto. A primeira palestra, proferida pelo diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), José Rogério Cruz e Tucci, tratou do tema “Visão estrutural do novo CPC”. O advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon falou, em seguida, sobre “Julgamento escalonado e coisa julgada no novo CPC”. O painel foi encerrado com a palestra do juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, cujo tema foi “Incidente de arguição e inconstitucionalidade”.
O quarto e último painel do encontro foi presidido pelo juiz Ronaldo Alves de Andrade. “Produção da prova no novo CPC” foi o tema abordado pelo advogado William Santos Ferreira. Em seguida, o desembargador Vicente de Abreu Amadei falou sobre ““Usucapião extrajudicial”. A última palestra do evento foi proferida por Ronaldo Andrade, que tratou do tema “Responsabilidade civil das partes e do juiz por dano processual”.
Em todos os painéis, ao final das palestras, os temas abordados foram debatidos entre os ocupantes das mesas de trabalho e a plateia.
Ao encerrar o evento, o coordenador do Cadip, desembargador Getúlio Evaristo dos Santos Neto agradeceu os organizadores pelo empenho e os palestrantes pela contribuição. “O seminário atingiu a finalidade de instigar o juízo crítico a respeito do novo CPC.”
Também estiveram presentes os desembargadores Sidney Romano dos Reis, Eduardo Gouvêa, Reinaldo Beluzzi, Paulo Dimas Mascaretti, Ricardo Dip, Flora Maria Nesi Tossi Silva, Paulo Barcellos Gatti, Rubens Rihl, Walter Fonseca, Ana de Lourdes, Cyro Bonilha, Antonio Carlos Villen, Wanderley José Federighi, Luciana Bresciani, Antonio Carlos Malheiros e João Negrini; juízes, advogados e servidores.
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