Uso de tecnologia em processo de família facilita acordo entre as partes
Em 17 de junho de 2015 foi realizada, na sala de audiências da 2ª Vara da Família e das Sucessões de São José dos Campos, uma audiência diferente: via Skype. Sem o uso dessa tecnologia a ação de guarda e regulamentação de visitas, que tramitava desde 2010, com a necessidade de elaboração de laudos pelo setor psicossocial, não seria extinta e com acordo entre as partes. A realização da audiência de tentativa de conciliação estava inviabilizada, já que a mãe da menor havia mudado para o Estado do Rio Grande do Norte e não tinha condições de deslocamento de Natal para a cidade paulista de São José dos Campos.
Além disso, embora sua advogada tivesse procuração com poderes para transigir, a genitora não a autorizara a fazer qualquer tipo de acordo, pois fazia questão de se fazer presente ao ato. Para que o processo tivesse continuidade, a inovação partiu do próprio juiz titular da 2ª Vara da Família e das Sucessões, José Eduardo Cordeiro Rocha, com a sugestão às partes que a audiência fosse realizada via Skype, com a efetiva participação da mãe da criança.
A proposta do magistrado foi aceita por todos e pela primeira vez em sua história a 2ª Vara da Família e das Sucessões de São José dos Campos ficou conectada com uma das partes a 2.859 km de distância. Na sala de audiências fizeram-se presentes o pai, acompanhado de sua advogada, e a advogada da mãe (que possuía poderes para transigir). A participação da genitora na audiência – via Skype – se deu diretamente de sua casa em Natal. Depois de demorada conversa entre as partes, foi frutífera a tentativa de conciliação, com a definição da guarda da criança para a mãe e a disciplina do direito de convivência paterna. Após manifestação do Ministério Público, o acordo foi homologado pelo juiz e o processo extinto.
O que é?
Skype é um software que possibilita comunicações de voz e vídeo via internet, permitindo a chamada gratuita entre usuários em qualquer parte do mundo. As chamadas gratuitas (de Skype para Skype) se realizam entre usuários que possuem o software instalado no computador. Há um serviço de chamada em conferência, no qual diversos participantes podem conversar simultaneamente. É um recurso muito utilizado por empresas.
Tempo que seria gasto na viagem entre Natal e São José dos Campos: distância*: 2.859 km (*) Distância calculada levando em consideração o percurso mais curto e a utilização de rodovias pavimentadas, podendo ocorrer variações em função de modificações nas vias de acesso por parte dos órgãos competentes, obras, rotas alternativas recém-criadas etc. (fonte: http://www.geografos.com.br/distancia-entre-cidades/distancia-entre-natal-e-sao-jose-dos-campos.php).
A pé: velocidade média de 4 km/h = 29,78 dias ou 714h45
De bicicleta: velocidade média de 20 Km/h = 5,96 dias ou 142h57
De ônibus: velocidade média de 80 Km/h = 1,49 dia ou 35h44
De carro: velocidade média de 100 Km/h = 1,19 dia ou 28h35
De helicóptero: velocidade média de 140 Km/h = 0,85 dia ou 20h25
De avião:voando a 500 Km/h = 0,24 dia ou 5h43
Vale lembrar: Os dados são meramente ilustrativos, não havendo compromisso com a precisão absoluta, pois o tempo gasto em dias e horas foi calculado sem levar em consideração as paradas necessárias em uma viagem, como: momentos de descanso e alimentação, congestionamentos, acidentes, problemas mecânicos, paradas em pedágios, dentre outros. Lembre também que é impossível um meio de transporte ter velocidade constante em todo o percurso, podendo haver grandes variações nos valores acima informados, em especial nas viagens onde a distância em quilômetros é maior.
N.R.: texto publicado originalmente no DJE de 22/7/15.
Comunicação Social TJSP - RS (texto) / Comarca de São José dos Campos (foto)
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