EPM realizará curso sobre Direito Ambiental em cinco módulos
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o curso Direito Ambiental que será realizado em cinco módulos, de 18 de agosto a 1º de março de 2016 (às terças-feiras), das 9 às 12 horas, no prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483), sob a coordenação do desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e do juiz Álvaro Luiz Valery Mirra.
Podem se inscrever magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, conciliadores, funcionários do TJSP e TJMSP, profissionais das áreas técnicas e científicas de órgãos e secretarias da Administração Pública, estudantes de Direito e demais interessados.
São 120 vagas presenciais e 300 para a modalidade a distância. Haverá emissão de atestados de conclusão de módulo àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência, e certificado de conclusão de curso àqueles que concluírem todos os módulos com, no mínimo, 75% de frequência por módulo.
Inscrições e matrículas: de acordo com o cronograma abaixo:
- Módulo I – Visão Geral: até 12 de agosto;
- Módulo II – Instrumentos de proteção ambiental: até 8 de setembro;
- Módulo III – Responsabilidade e dano: até 6 de outubro;
- Módulo IV – Proteção ambiental. Aspectos setoriais: até 3 de novembro;
- Módulo V – Urbanismo: até 26 de janeiro de 2016.
Os interessados devem preencher ficha de inscrição de cada módulo no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br) e selecionar a modalidade (presencial ou a distância). Após o envio, será remetido e-mail de confirmação. Em seguida, é preciso efetuar a matrícula, seguindo os procedimentos descritos no site.
O valor do curso é R$ 150 por módulo (total do curso: R$ 750), mas será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
- Magistrados e funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor a ser pago por módulo: R$ 60);
- Promotores de Justiça, magistrados de outros Tribunais e demais servidores públicos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor por módulo: R$ 75);
- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor por módulo: R$ 120);
- Idosos (acima de 60 anos): desconto de 50% (valor por módulo: R$ 75).
Confira o programa.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / EPM (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br