Ministro Cezar Peluso profere aula inaugural do curso “Direitos humanos em Juízo”
Com a aula “O Supremo Tribunal Federal e os direitos fundamentais – alguns aspectos”, proferida pelo ministro aposentado do STF e ex-diretor da EPM Antonio Cezar Peluso, teve início na última terça-feira (11), na EPM, o curso Direitos humanos em Juízo. A aula magna contou com a participação dos coordenadores do curso, desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, diretor da EPM, e juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves, coordenadora da área de Filosofia e Direitos Humanos da Escola.
Com aulas semanais até 22 de setembro, ministradas a mais de 250 alunos, presencialmente e a distância, o curso tem como objetivo debater os principais temas controvertidos dos direitos humanos e estimular a reflexão no exercício da atividade jurisdicional, com vistas ao desenvolvimento do pensamento crítico em relação à aplicação e efetivação desses direitos.
Na abertura, Fernando Maia da Cunha ressaltou que o conteúdo pedagógico foi feito “de modo a propiciar um aprofundamento do conhecimento dos direitos humanos aplicado à atuação judicial”. E destacou a gestão do ministro Cezar Peluso à frente da Escola, no período de 1999 a 2002, “que abriu as portas da EPM para os cursos que hoje continuamos a realizar, possibilitando que ela pudesse estender os seus ensinamentos não apenas ao aprimoramento dos juízes e dos servidores, mas também para o meio jurídico externo ao TJSP”.
Em sua exposição, Cezar Peluso discorreu sobre o tratamento dispensado pelo Supremo Tribunal Federal a algumas matérias de direito fundamental no curso da sua história, centrando a análise no princípio constitucional da igualdade. Ele ressaltou a importância desse princípio, “não apenas dentro do ordenamento jurídico como um fator de estabilidade, mas também pelos aspectos jurídico-políticos, que têm repercussões em várias áreas e uma interferência direta no desenvolvimento social”. Nesse sentido, analisou a aplicação do princípio pelo STF nos recursos e ações de declaração de inconstitucionalidade que lhe são submetidos.
Homenagem
Ao final da aula, Cezar Peluso foi homenageado pela EPM com uma placa, entregue pela coordenadora Rosa Maria Gomes Bagdzius, que ressalta o caráter visionário do ministro e sua gestão na EPM, que “propiciou dezenas de cursos de pós-graduação e extensão universitária, dentre muitas outras realizações, que se refletem até os dias atuais no prestígio da Escola perante a comunidade acadêmica”.
Comunicação Social TJSP - ES (texto e fotos)