Santa Rita do Passa Quatro recebe 2ª Vara Judicial
Na última terça-feira (11), a população de Santa Rita do Passa Quatro celebrou a instalação da 2ª Vara Judicial na comarca. A solenidade aconteceu no salão do júri do fórum e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, e dos representantes dos poderes Executivo e Legislativo da localidade, o prefeito Leandro Luciano dos Santos e o presidente da Câmara, vereador Paulo Cesar Missiatto. Na mesma ocasião, foi concedido ao desembargador Nalini o título de “Cidadão Santarritense”.
A comarca conta com cerca de 11 mil ações em andamento e recebe, em média, 190 novos processos/mês. A 2ª vara foi criada por lei estadual de 2001 e aguardava disponibilidade orçamentária para a instalação. O juiz que assumiu a nova unidade, Raphael Augusto Cunha, agradeceu à Presidência do TJSP pela concretização de um sonho para a cidade, assim como à juíza da 1ª vara e diretora do fórum, Nélia Aparecida Toledo Azevedo, que trabalha em Santa Rita há quase 20 anos. “Meus cumprimentos e agradecimentos. A senhora foi a grande responsável para que essa cerimonia tão bonita pudesse ocorrer hoje”, disse, dirigindo-se à colega.
Os integrantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil também fizeram uso da palavra. Tanto o presidente da OAB local, Sergio Eduardo Vieira Junior, quanto o promotor de Justiça Cyrillo Luciano Gomes Júnior, que representou o procurador-geral de Justiça e o presidente da Associação Paulista do MP, destacaram a importância da 2ª vara para oferecer à população uma prestação jurisdicional mais célere e que atenda aos seus anseios.
Em seguida, o vereador Missiatto deu início à sessão de outorga do título de cidadão ao presidente Nalini. “Hoje é um dia de festa na cidade pela instalação da 2ª vara e por receber um filho ilustre”, disse. Após seu discurso, os vereadores entregaram a honraria ao desembargador.
O prefeito Leandro dos Santos parabenizou a Câmara pela concessão do título e, sobre a instalação, afirmou que a nova unidade judicial representa a vontade do Poder Judiciário de se fazer presente e atuante na região. “Não se pode ter democracia plena sem um Judiciário forte”, disse.
O presidente Renato Nalini agradeceu aos vereadores a honra de passar a ser “filho adotivo de tão bela cidade”. Também ressaltou sua felicidade em poder participar da instalação da 2ª vara e afirmou que esse sonho se concretizou graças ao esforço de muitas pessoas. “Numa época de rigorosa contenção de despesas, ante a policrise reinante, é um privilégio para o povo de Santa Rita contar com esta duplicação do serviço estatal cuja atribuição é solucionar conflitos.”
Também compareceram ao evento a juíza diretora do fórum de Pirassununga, Flávia Pires de Oliveira, representando o presidente da Apamagis; a juíza diretora do fórum de Leme, Camilla Marcela Ferrari Arcaro; o juiz Alexandre Felix da Silva; o conselheiro estadual da OAB-SP, Luís Augusto Braga Ramos, representando o presidente; os vereadores de Santa Rita, Lucas Comin Loureiro, Norma Jamus Villela, Sebastião Cesar Barioni, Heraldo Luciano e Domingos Antonio de Mattos; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, cel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; o tenente-coronel Jean Charles Zanato, do 38º BPM-I; magistrados, advogados, servidores e público em geral.
Projeto CultivAR – Para contribuir com a qualidade de vida nas áreas urbanas e estimular o reflorestamento, o TJSP conta com o projeto CultivAR. Em solenidades do Judiciário, o presidente planta uma árvore no fórum local. Em Santa Rita foi um calistermo, planta popularmente conhecida como “escova de garrafa”.
Mais fotos no Flickr.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / RL (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br