Judiciário instala mais quatro Cejuscs no interior
No último dia 14, o Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou em Cardoso, Itapeva, General Salgado e Tatuí quatro novas unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), com a presença dos desembargadores Carlos Mousinho Monteiro Violante, Ligia Cristina de Araújo Bisogni e Álvaro Augusto dos Passos, integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que representaram o presidente do Tribunal, desembargador José Renato Nalini. O Estado conta agora com 141 Cejuscs.
Cardoso
Na solenidade de inauguração, o desembargador Carlos Mousinho Monteiro Violante afirmou que “o elevado e crescente número de processos em andamento nas unidades do Poder Judiciário, sem perspectiva de melhora, demonstra que a solução do conflito adjudicada através da sentença formal não pode ser o único meio possível de solução dos conflitos”.
A juíza diretora do fórum e também responsável pelo Cejusc, Helen Komatsu, e o prefeito Leornardo Gomes da Silva também fizeram uso da palavra.
Prestigiaram o evento o prefeito do município de Pontes Gestal, David de Souza Batista; a presidente da Câmara Municipal de Cardoso, Mônica Fernandes Garcia; o coordenador da Associação Paulista de Magistrados em Votuporanga, Sergio Martins Barbatto Junior, representando o presidente da Apamagis; a promotora de Justiça da Comarca de Cardoso, Tânia Mara Tortola; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Cardoso, Amauri Muniz Borges; o delegado de policia de Cardoso, Rogério Montoro; servidores e convidados.
O Cejusc funciona de segunda a sexta-feira, das 10 às 18 horas, na rua Urias de Paula e Silva, 1.351 – Jardim Gouvêa.
Tatuí
O evento contou com a presença do desembargador Álvaro Augusto dos Passos, que defendeu a ampliação das unidades em todo o Estado. ”O Cejusc é a oportunidade do exercício ativo da cidadania, da forma de estabelecer e dar aos indivíduos uma condição digna quando diante de um conflito, solucionando isso de forma a pacificar. Venham participar, fazer justiça é um ato coletivo. Aplicar a lei é uma questão técnica. Fazer justiça é um desafio”.
Ainda discursaram o juiz coordenador do Cejusc de Tatuí, Marcelo Nalesso Salmaso e o prefeito do município de Tatuí, José Manoel Correia Coelho.
Também estiveram presentes a juíza diretora do fórum, Ligia Cristina Berardi, que representou o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis); a juíza do Trabalho Ana Paula Sartorelli Brancachio; os juízes da Comarca de Tatuí, Mariana Teixeira Salviano da Rocha, Miguel Alexandre Correa França e Rubens Petersen Neto; os juízes da Comarca de Itapetininga, Vilma Tomaz Lourenço Ferreira Zanini, Diego Migliorini Júnior e Elias Junior de Aguiar Bezerra; a juíza coordenadora do Cejusc de Tietê, Renata Xavier da Silva Salmaso; os promotores de Justiça da Comarca de Tatuí, Carlos Eduardo Pozzi e Fabiana Novaes Canatelli Rodrigues; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – 26ª Subseção de Tatuí, Eleodoro Alves de Camargo Filho; o delegado de policia de Tatuí, Francisco José Ferreira de Castilho; o capitão PM Kleber Vieira Pinto, representando o tenente coronel PM Marcelo Alves Marques; o inspetor GCM Fabio Luciano Leme, representando o capitão PM Marcel Ribeiro de Lima; o delegado de policia de Tatuí, José Luiz Silveira Teixeira; o prefeito do município de Cesário Lange, Ramiro de Campos; o advogado Antonio Marcos de Oliveira Guedes, representando o prefeito do município de Quadra, servidores e convidados.
A unidade do Cejusc em Tatuí atende de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, na avenida Virginio Montezzo Filho, 2009 – Nova Tatuí.
Itapeva
A solenidade foi realizada com a presença da desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni. “O Cejusc tem sido um centro para conciliação e será um espaço para receber os advogados e as partes, ou somente as partes, para solucionar eventuais conflitos, discussões, problemas que existam no âmbito familiar e no âmbito do comércio. Toda a ação que poderia ser movida no Judiciário antes pode passar por esse setor e as partes buscarem uma solução entre elas. A importância disso é magnifica, porque, se conversar é bom, chegar a uma solução é melhor”.
Para o juiz diretor do fórum e coordenador do Cejusc, Julio da Silva Branchini, “é mais uma oportunidade para as pessoas se conciliarem, mudando um pouco do paradigma da imposição de uma decisão judicial e colocando para as próprias partes conseguirem chegar em um acordo” .
Na cerimônia, ainda estavam presentes o procurador do município de Itapeva, José Ricardo Figueiredo de Almeida, representando o prefeito; o vereador Rodrigo Tassinari, representando o presidente da Câmara Municipal; o juiz diretor do Fórum da Justiça Federal em Itapeva, Edevaldo de Medeiros; o juiz Charbel Habdon Haber Jeha; o procurador da República em Itapeva, Ricardo Tadeu Sampaio; os promotores de Justiça da Comarca de Itapeva, Hamilton Antônio Gianfratti Júnior, Daniela Romanelli da Silva, Fábio Tosta Horner e Ricardo Mauricio; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Itapeva, Adilson Marcos dos Santos; o delegado Renato Kinap, representando o delegado seccional de Itapeva; a capitão PM Adriana Duch Machado, representando o 54ºBPM/I; servidores e convidados.
O centro de Itapeva presta serviço de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, na avenida Paulina de Moraes, 444 – Vila Ophélia.
General Salgado
Durante a solenidade de inauguração, a juíza diretora e coordenadora do Cejusc local, Melissa Bethel Molina de Lima, disse que a conciliação traz inúmeros benefícios. “Uma de suas vantagens é que as partes, auxiliadas pelos conciliadores, encontram juntas as soluções para seus problemas, sem que se possa falar em ganhador ou perdedor.”
O desembargador Carlos Mousinho Monteiro Violante afirmou que ”é direito do cidadão o acesso a um serviço público de conciliação, de alto nível, organizado pelo Poder Judiciário, presidido por conciliador capacitado, para auxílio na solução de seu problema”.
O prefeito de General Salgado, Leandro Rogério de Oliveira, também fez uso da palavra.
Ainda prestigiaram o evento o presidente da Câmara Municipal local, vereador Valdir Nunes; o prefeito de Nova Castilho, João Tamborlin Neto; o presidente da Câmara Municipal de São João de Iracema, vereador Alcebino Martle Coqueiro; o juiz diretor do Foro Distrital de Ouroeste, Luiz Gustavo Rocha Malheiros, representando o presidente da associação Paulista de Magistrados; o juiz da 3ª Vara Judicial da Comarca de Santa Fé do Sul, Lucas Borges Dias; a juíza diretora do Fórum da Comarca de Estrela D’ Oeste, Marina Miranda Belotti; o juiz diretor do Fórum da Comarca de Auriflama, Alexandre Yuri Kiataqui; o promotor de Justiça do Fórum da Comarca de General Salgado, Flávio José Zamponi Santiago; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de General Salgado, Antonio José Kaxixa Francisco; o subtenente Vagnaldo Siqueira de Oliveira, representando o Comando da Terceira Companhia da Policia Militar de General Salgado; servidores e convidados.
O atendimento no Cejusc de General Salgado acontece de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, na rua Azilio Antônio do Prado, 991 – Centro.
Cejusc
Os Cejuscs atendem demandas processuais e pré-processuais das áreas Cível e de Família, que abrangem causas relacionadas a Direito do Consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia, regulamentação de visitas, entre outras.
Não há limite de valor da causa e o atendimento é gratuito. O interessado procura o Cejusc para tentativa de acordo e sai com a data e o horário em que deve retornar para a sessão de conciliação. A outra parte recebe uma carta-convite.
No dia marcado, conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para a demanda, tudo sob a orientação e supervisão de um juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a mesma validade de uma decisão judicial.
Comunicação Social TJSP – SO (texto) / Cejuscs (fotos)
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