EPM conclui seminário sobre tutelas de urgência e efetividade da atuação judicial
Com a análise de temas afetos à administração judiciária e à jurisdição de Infância e Juventude, a Escola Paulista da Magistratura (EPM) concluiu, no último dia 20, o seminário As tutelas de urgência e a efetividade da atuação judicial, evento direcionado a magistrados. Realizado presencialmente e pelo método de ensino a distância, o seminário contou com três encontros, sob coordenação das juízas Ana Rita de Figueiredo Nery e Helena Campos Refosco.
O juiz Regis de Castilho Barbosa Filho, assessor da Corregedoria Geral da Justiça, e a juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, assessora da Presidência, foram os expositores do Módulo V – Administração Judiciária, com análise dos temas “Interlocução com servidores, partes e advogados”, “Produtividade e qualidade da jurisdição: métodos de avaliação e reconhecimento institucional do trabalho judicial” e “Estatísticas e Planejamento”.
Regis Castilho falou do desenvolvimento de uma metodologia nos processos de trabalho e organização dos cartórios, com procedimentos padronizados que devem ser seguidos por magistrados e servidores. Maria Fernanda Rodovalho discorreu sobre a administração da Justiça.
O último tema desenvolvido, “Infância e Juventude”, contou com a exposição da juíza Dora Aparecida Martins, que falou sobre “Fortalecimento da rede de infância”, “Ação social do juiz” e “Medidas protetivas e socioeducativas”. Também participou o juiz Iberê de Castro Dias.
O diretor da EPM, desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, assinalou, ao final dos trabalhos: “Estes encontros pretendem ser um fórum de debates da primeira instância sobre questões que vivem os juízes no seu dia a dia. E deixo à disposição dos participantes trazer novas ideias e falar de outras atividades jurisdicionais”, conclamou.
Nos encontros antecedentes, foram analisadas questões relativas ao Processo Civil, com exposição dos juízes Silas Silva Santos e Alberto Gentil de Almeida Pedroso; Direito Penal e Execução Criminal, debatido pelos juízes Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira e Henrique Castilho; temas relativos à jurisdição da Fazenda Pública, apresentados pelas juízas Alexandra Fuchs de Araújo e Luiza Barros Rozas; e Direito Civil e Empresarial, com exposição dos juízes Alexandre David Malfatti e Alexandre Dartanhan de Mello Guerra.
Comunicação Social TJSP – ES (texto) / MA (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br