CNJ promove eventos sobre judicialização da saúde
32 entidades participaram de audiência pública
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou dois eventos para discutir a judicialização da área da saúde. Na última semana (dia 4), aconteceu reunião entre o Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). O tema do encontro foram os desafios impostos pelo número crescente de ações judiciais para garantir remédios, cirurgias ou tratamentos relacionados ao direito à saúde. O juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto, assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, representou a Corte Bandeirante no evento.
Hoje (11), o CNJ promoveu uma audiência pública para discutir com a sociedade brasileira a prestação jurisdicional em ações relativas à saúde. Em virtude do grande número de inscrições no evento, mais de 90, uma nova audiência será realizada no início de 2018. Nesta segunda-feira,representantes de 32entidades – entre autoridades públicas, associações de pacientes, laboratórios farmacêuticos, planos de saúde, entre outros – tiveram o direito de se manifestar. A audiência foi conduzida pelo conselheiro Arnaldo Hossepian, supervisor doFórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), participou dos dois eventos. “Acho que essa questão não é só do Estado, é de toda a sociedade. Por isso é tão importante abrir a discussão e buscar a melhor alternativa para que os brasileiros não imaginem que o direito à saúde – uma conquista tão importante da nossa geração – fique no papel”, afirmou a ministra.
Arnaldo Hossepian destacou o caráter democrático das atividades desenvolvidas pelo Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde, classificado por ele como “o grande espaço para conversação entre todos os personagens que compõem o sistema de saúde e o sistema de Justiça”. E completou: “Trata-se de uma oportunidade para identificar os problemas daquilo que está sendo executado nessa área e buscar soluções de consenso”.
* Com informações do CNJ
Comunicação Social TJSP – GA (texto) / CNJ (foto)