Notícia

        Na terça-feira (19), o Tribunal de Justiça de São Paulo instalou a Vara Criminal da Comarca de Caçapava, em solenidade realizada no salão do júri, momento em que também foi homenageado o patrono do fórum “Desembargador Benedito Alípio Bastos”.
        Caçapava tinha duas varas cumulativas; agora passa a ter duas especializadas na área cível e uma na criminal. Por essa razão, os 2.600 feitos criminais em andamento serão redistribuídos para o novo cartório. Além disso, a unidade também será responsável pelas ações da área da Infância e Juventude, que somam, aproximadamente, 320 processos. Para atender à demanda, a Vara Criminal tem 11 servidores, sob o comando do juiz Julio da Silva Branchini. De acordo com estatística de outubro, há em Caçapava 32 mil processos em andamento. Em média, 700 novas ações são distribuídas por mês, sendo 200 da área criminal.
        A magistrada da 2ª vara e diretora do fórum, Simone Cristina de Oliveira Souza da Silva, dividiu sua fala em duas etapas. Na primeira, falou sobre a importância que o desembargador Benedito Alipio Bastos teve para o Judiciário e para Comarca de Caçapava; na segunda, falou sobre a relevância da vara especializada.
        O presidente da 85ª Subseção da OAB de Caçapava e presidente da Academia Caçapavense de Letras, Brasilino Alves de Oliveira Neto, almeja “que esta instalação venha acompanhada de aparelhamento material e de valores humanos o que se diga, os funcionários do fórum já têm, tudo de modo que tenhamos a justiça, não só que queremos, mas a que precisamos e poderem o senhores juízes, ao proferirem suas sentenças, fazendo justiça, darem a cada cidadão aquilo que a cada um efetivamente pertença”.
        Representando o procurador-geral de Justiça, o promotor de Justiça Luís Fernando Scavone de Macedo disse que “em razão do grande número de demandas, a demora no andamento de processos é sempre um problema indesejável, com inegáveis prejuízos a todos, em que pese o hercúleo trabalho de nossos magistrados na tentativa de julgar o maior número de processos sem prejudicar a qualidade da prestação jurisdicional. Com a instalação desta vara, e a consequente especialização em duas cíveis e uma criminal, espera-se maior agilidade na prestação jurisdicional na nossa comarca”.
        O prefeito Henrique Lourivaldo Rinco de Oliveira teceu homenagens ao patrono do fórum e, ao se referir à instalação da vara criminal, asseverou que a gradual especialização é recomendada para agilizar os processos “para que todos tenhamos garantido o exercício pleno da cidadania”.
        Segundo o presidente Nalini, era grande a sua alegria em retornar a Caçapava para a entrega de uma unidade judicial já que, na condição de administrador das carências, nessa hora se faz necessária uma ‘escolha de Sofia’. Ele falou também sobre as possibilidades existentes para se ingressar menos no Judiciário. “Caçapava merece a sua vara, mas nós não estamos dispensados dessa reflexão.”
        “Cidadão Caçapavense” – No mesmo dia, em sessão na Câmara, presidida pelo vereador Milton Garcez Gandra (autor do projeto de lei), o presidente Renato Nalini recebeu o título de cidadania. Em seu agradecimento citou os magistrados que nasceram na cidade, agradeceu os juízes da comarca e os vereadores que, por unanimidade, concederam-lhe a honraria de se tornar filho da terra.
        Às solenidades estiveram presentes o presidente do Instituto Paulista de Magistrados e coordenador da 47ª Circunscrição Judiciária – Taubaté, desembargador Jeferson Moreira de Carvalho; o coordenador da 55ª Circunscrição Judiciária – Jales, desembargador José Luiz Germano; o diretor do fórum de Taubaté e da 9ª Região Administrativa Judiciária, juiz Erico Di Prospero Gentil Leite; os juízes de Caçapava Ana Leticia Oliveira dos Santos e Júlio da Silva Branchini (titular da vara instalada); o diretor do fórum de Pindamonhangaba e coordenador da Apamagis na CJ de Taubaté, juiz Alexandre Levy Perrucci, representando o presidente da Apamagis; o diretor do FD de Roseira, juiz Luiz Henrique Antico; o juiz da Vara da Família e das Sucessões de Taubaté, Jorge Alberto Passos Rodrigues; o juiz da 3ª vara de Guaratinguetá, Arion Silva Guimarães; os vereadores Arnaldo Lopes Pestana Neto Júnior, Marcelo Prado, Milton Aparecido de Oliveira, Paulo Lanfredi, Reginaldo Gomes de Sena e Ricardo Alexandre Ferreira Lima; o promotor de Justiça de Taubaté, Manoel Sérgio da Rocha Monteiro, representando o presidente da Associação Paulista do Ministério Público; o delegado de polícia de Caçapava, Fernando Patto Xavier; o ex-prefeito Carlos Vilela; o prefeito de Jambeiro, Althemar Machado Mendes Ribeiro; o comandante do 46º BPM-I, tenente coronel Luiz Félix de Souza Júnior; o major do Exército Flávio Vieira Lima, representando o comandante da 12ª Brigada de Infantaria Leve; o tenente do Exército Alexandre Sesário de Souza, representado o comandante do 6º Batalhão de Infantaria Leve; o 1º tabelião de Notas e Protestos, André Filócomo; a tabeliã do Registro de Imóveis Ana Expedito da Costa; a procuradora da Câmara de Caçapava Luciana Aparecida dos Santos, servidores e cidadãos caçapavenses.
        Projeto CultivAR – Para contribuir com a qualidade de vida nas áreas urbanas e estimular o reflorestamento, o TJSP lançou o projeto CultivAR. Nas solenidades do Judiciário, o presidente planta uma árvore nas imediações do fórum. Em Caçapava foi um ipê-amarelo.

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        Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)
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