TJSP participa de seminário sobre Justiça Restaurativa na USP
Representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo participaram hoje (25) do seminário Justiça Restaurativa – Fundamentos, Desafios e Perspectivas, que aconteceu no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O evento contou com a presença do criminalista norte-americano, Howard Zehr, conhecido mundialmente como um dos pioneiros dessa técnica de solução de conflitos.
O seminário foi realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros; pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude; pela Escola Nacional da Magistratura; pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul; pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e pela Associação Palas Athena. Também teve o apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça paulista, do Consulado Geral dos Estados Unidos da América em São Paulo e da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.
O coordenador da CIJ, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, fez a abertura do evento, agradeceu a presença e destacou a importância do tema do seminário. “A Justiça Restaurativa é uma nova visão diante da solução de conflitos. Precisa ser divulgada e melhorada pelo Poder Judiciário, pelas autoridades e por todos que compõem a sociedade. Agradeço também ao nosso palestrante, que gentilmente aceitou o convite para expor todo seu conhecimento sobre a matéria”, disse.
O juiz integrante da CIJ e responsável pela Área da Justiça Restaurativa, Egberto de Almeida Penido, falou sobre a satisfação em promover o evento em um espaço com tantas tradições e simbolismo. “A Justiça não está apenas nos tribunais, ela se faz no dia a dia, em todas as situações. Quero agradecer a todos que abraçaram essa causa com tanta coragem”, destacou.
A presidente da Fundação Casa, Berenice Maria Gianella, explicou a importância da pacificação dos conflitos. “Acho que a melhor maneira é evitar a via judicial, através da conciliação.”
O juiz integrante da CIJ, Marcelo Nalesso Salmaso, enfatizou que é necessário buscar não penas uma alternativa para resolução de conflitos, mas uma nova forma de viver em sociedade. “É preciso entender a Justiça Restaurativa não apenas como uma técnica de resolução de conflitos, mas como algo muito maior, uma mudança de paradigma, uma nova forma de convivência. É muito importante que todos nós atuemos como guardiões, para que ela não se esvaia em meras palavras”, afirmou.
Howard Zehr explicou que a Justiça Restaurativa tem raízes antigas em muitas tradições e culturas. “Começamos a lidar com o crime de uma forma mais saudável e hoje as pessoas estão se dando conta que punir não é solução para esses conflitos. Começou com um adendo de que os juízes podiam usar ou não em suas decisões. Hoje já está sendo disseminada em um número cada vez maior nas faculdades de Direito dos Estados Unidos”, disse.
O convidado deu exemplos de lugares no mundo que trabalham com processos restaurativos e explicou que há um arcabouço, filosofia e grupo de princípios que são mais importantes que a própria prática. “Há três importantes princípios: focar nos danos e nas necessidades, nas obrigações, e, por último, no envolvimento. Precisamos trazer outros valores para tentar humanizar um pouco a Justiça. Ela tem a ver com vivermos juntos e como restauramos as relações que são rompidas”, concluiu.
Ao final, o público participou com muitos questionamentos e dúvidas que foram esclarecidas pelo palestrante.
Comunicação Social TJSP – AG (texto) / GD (fotos)