Iasp realiza posse de diretoria no Palácio da Justiça
O Palácio da Justiça, sede do Tribunal paulista, abriu suas portas na última segunda-feira (30) para o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) realizar a posse da diretoria do próximo triênio e diplomação dos novos associados. Na ocasião também foi entregue o prêmio “Barão de Ramalho” a um dos mais influentes constitucionalistas brasileiros, José Afonso da Silva, e a medalha “Santo Ivo”, do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, ao jurista Miguel Reale Júnior.
O advogado José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, que foi reeleito para a Presidência do Iasp, destacou: “Este ato de posse simboliza uma forma de externar a todos nosso compromisso de extrema responsabilidade com a centenária organização”. No evento, toda a diretoria assinou o livro de posse.
Na mesma solenidade, o Iasp apresentou o resultado do Concurso de Monografias Jurídicas Esther de Figueiredo Ferraz, realizado em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). O presidente do Conselho Administrativo do CIEE, Luiz Gonzaga Bertelli, apresentou os vencedores nas categorias “estudante” e “profissional”. O tema do certame foi “Controle Judicial de Políticas Públicas”.
Em seguida aconteceu a entrega da medalha “Santo Ivo”. A saudação ao homenageado foi feita pelo conselheiro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais José Anchieta da Silva, que ressaltou as contribuições de Miguel Reale Júnior à Justiça brasileira. Em seu pronunciamento, o jurista conclamou a Advocacia a “defender o Estado democrático de Direito que está combalido”. Na opinião dele, “a democracia está corroída por dentro pela bactéria da corrupção”.
O homenageado seguinte, José Afonso da Silva, foi apresentado pelo presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini. Disse o presidente: “A luz de seu talento chegou a todos os rincões desse País”. Segundo Nalini, José Afonso da Silva, que completou 90 anos em 2015, “é citado por todos os magistrados, em todo o Brasil, em todos os graus de jurisdição”. Em final de mandato, o presidente afirmou que a oportunidade de entregar o prêmio é “um dos privilégios que a Providência me reservou”.
Uma das vozes mais influentes na promulgação da Constituição de 88, José Afonso da Silva afirmou que o País vive “tempos muitos tristes, pois está mergulhado em uma crise sem precedentes”. O festejado jurista discorreu sobre propostas de mudanças no sistema eleitoral, expressou seus agradecimentos pela premiação e falou sobre o conceito de Justiça. “Só será justo quem ama”, afirmou ele.
Participaram da solenidade o presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCrim) e presidente da cátedra Sérgio Vieira de Mello da PUC-SP e Acnur, desembargador Marco Antonio Marques da Silva; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Paulo Adib Casseb; o desembargador federal Newton de Lucca, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; o desembargador Roberto Maynard Frank, do Tribunal de Justiça da Bahia; o juiz assessor da Presidência Ricardo Felicio Scaff; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Sica; a vice-presidente da OAB-SP, Ivette Senise Ferreira; o diretor em exercício da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, renato de Mello Jorge Silveira; o secretário-adjunto de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Souto Madureira; o diretor de Relações Institucionais, conselheiro federal e membro nato da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso; o ouvidor-geral do Estado de São Paulo, Gustavo Ungaro; o presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Ruy Martins Atenfelder Silva; o cônsul honorário de Moçambique, Ronaldo Andere; o assessor parlamentar Marcelo Rodrigues, representando o deputado estadual Fernando Capez; demais desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, autoridades civis e militares.
Comunicação Social TJSP – GA (texto) / AC (fotos)
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