Presidente da Seção de Direito Público assina livro de posse
O desembargador Ricardo Henry Marques Dip assinou hoje (11) livro de posse no cargo de presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. A assinatura aconteceu no gabinete da Presidência da Seção, no Palácio da Justiça, e contou com a presença do desembargador Antonio Carlos Malheiros, de juízes assessores e servidores. Ricardo Dip não pôde comparecer à posse administrava do Conselho Superior da Magistratura, ocorrida no último dia 4.
A Seção de Direito Público do TJSP é composta por 117 magistrados (entre desembargadores e juízes), divididos em 20 câmaras, entre elas, duas reservadas ao meio ambiente. Conta atualmente com 27,9 mil processos em andamento.
Os presidentes das seções de Direito Público, Privado e Criminal compõem – ao lado do vice-presidente, do decano e de juízes substitutos – a Câmara Especial, responsável pelo julgamento de recursos relacionados à área da Infância e da Juventude. Também compete às presidências processar recursos extraordinários e especiais; organizar os setores administrativo e técnico das respectivas seções; cuidar da distribuição dos feitos; entre outras atribuições.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / RL (foto)
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