Sessão de Abertura do Ano Judiciário e de posse do CSM lota o Palácio da Justiça
Solenidade foi transmitida, em tempo real, pela Internet, Intranet e YouTube
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou hoje (15) sessão solene de Abertura do Ano Judiciário e de posse do Conselho Superior da Magistratura, do biênio 2016/2017. O presidente Paulo Dimas de Bellis Mascaretti afirmou que assume a responsabilidade de liderar a maior Corte do planeta com “muita disposição para o bom combate”, preparado para o esforço árduo e reafirmando sua intenção de trabalhar em prol de um Judiciário forte, independente e respeitado. A solenidade contou com a presença de representantes dos três Poderes, incluindo o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Enrique Ricardo Lewandowski.
Além do presidente, o novo Conselho Superior da Magistratura é integrado pelos desembargadores Ademir de Carvalho Benedito (vice-presidente), Manoel de Queiroz Pereira Calças (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano), Ricardo Henry Marques Dip (presidente da Seção de Direito Público), Luiz Antonio de Godoy (presidente da Seção de Direito Privado) e Renato de Salles Abreu Filho (presidente da Seção de Direito Criminal).
O público lotou o Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, sede da Justiça Bandeirante. Em meio à atmosfera de otimismo e atenção, o orador em nome do TJSP, desembargador Ricardo Dip, foi o primeiro a se pronunciar. “Os juízes, somos uma função da comunidade, somos o último penhor humano das liberdades concretas de todo o povo”, disse. “Os magistrados bandeirantes, reunidos sob a égide do Tribunal de Justiça de São Paulo – prestes a completar seu sesquicentenário –, existem para repartir justiça”, afirmou. “Para isto que existimos faz quase 150 anos, é para isto que exercitamos e custodiamos fielmente a independência de nossa potestade jurisdicional, garantia indeclinável das liberdades concretas e históricas de nosso povo.”
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Marcos da Costa, deu as boas-vindas à cúpula do TJSP em nome dos mais de 350 mil advogados paulistas. “A chegada de um novo ano judiciário sempre representa a renovação de forças e de esperança que alcançaremos nós, integrantes do sistema de Justiça, êxito na tarefa que nos propusemos a realizar quando decidimos destinar as nossas vidas à administração da Justiça.”
Para o procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, o evento “trata-se da renovação de compromisso de todos nós, integrantes do sistema de justiça. Compromissos de bem servir às causas do Direito e da Justiça, de nos conservamos senhores de nossas responsabilidades e portadores dignos da esperança dos que anseiam por Justiça”.
O presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez, declarou que a Casa continuará de portas abertas para cooperação com o Judiciário. “Tenham a certeza de que o Poder Legislativo paulista traduzirá seu mister de convivência harmônica, tal como determina a Constituição, em ações concretas que visem ao aprimoramento de leis e práticas voltadas à prestação jurisdicional no âmbito do Estado de São Paulo.”
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também prestigiou a solenidade. Destacou as diversas parcerias entre Executivo e Judiciário, como audiências de custódia e teleaudiências, iniciativas que, segundo ele, devem ser ainda mais estreitadas. O governador parabenizou também o trabalho do TJSP em prol da conciliação, ressaltando que em 2015 os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania conseguiram a efetivação de mais de 137 mil acordos. “Esta é a Casa que todos admiramos.”
Ao encerrar a solenidade, o presidente Paulo Dimas ressaltou que “vale a pena botar dois pés entusiasmados no chão e acreditar que somos capazes de reunir forças para opor óbices aos que pregam a ânsia da vida sem finalidade ética”. Suas palavras foram permeadas pelos valores com que pretende levar a gestão: esperança, esforço árduo, confiança nos magistrados e servidores, diálogo com os outros integrantes da Justiça e união de propósitos entre os três Poderes.
“Posso atestar aqui que, no Judiciário Bandeirante, nunca faltaram homens e mulheres de idealistas, que doam seu tempo integral, talento e competência à causa da Justiça, a permitir que se mantenha acesa a chama da sagrada esperança”. Completou: “Enfim, a trilha está aberta e o horizonte se apresenta promissor”.
A mesa de honra do evento foi composta também pelo ministro do STJ Paulo Dias de Mora Ribeiro, representando o presidente; senador José Serra; vice-governador e secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio França; prefeito de São Paulo, Fernando Haddad; deputado federal Arnaldo Faria de Sá, representando o presidente da Câmara; comandante do 4ª Comando Aéreo Regional, major-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno; comandante do 8º Distrito Naval, almirante Glauco Castilho Dall’Antonia; cardeal arcebispo metropolitano de São Paulo, dom Odilo Scherer; pelos ex-presidentes do TJSP José Renato Nalini (atual secretário de Estado da Educação), Ivan Ricardo Garisio Sartori e Dirceu de Mello.
A solenidade foi prestigiada ainda pelo deputado federal Antonio Goulart dos Reis; deputados estaduais Angelo Perugini, Barroz Munhoz, Itamar Borges, Ramalho da Construção, Vaz de Lima e Delegado Olim; ministro do STF Dias Toffoli; presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Mário Devienne Ferraz; presidente do TRF-3, desembargador federal Fábio Prieto de Souza; presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos; presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Silvio Hiroshi Oyama; ministros do STJ Antonio Carlos Ferreira, Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin, Massami Uyeda, Sidnei Agostinho Beneti e Walter de Almeida Guilherme; vice-presidente e corregedor do TRE-SP, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; desembargador Carlos Teixeira Leite Filho, representando a corregedora nacional de Justiça; diretor da Escola Paulista da Magistratura desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha; conselheiros do CNJ Arnaldo Hossepian Salles de Lima Junior, Bruno Ronchetti de Castro, e Carlos Eduardo Oliveira Dias; chefe do Estado Maior do Comando Militar do Sudeste, general-de-brigada Luciano Guilherme Cabral Pinheiro, representando o comandante; procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos; defensor público-geral de São Paulo, Rafael Valle Vernaschi; secretários de Estado Aloísio de Toledo César (Justiça e Defesa da Cidadania), Marcos Antonio Monteiro (Planejamento), Alexandre de Moraes (Segurança Pública), Lourival Gomes (Administração Penitenciária), Patrícia Faga Iglecia Lemos (Meio Ambiente), Duarte Nogueira (Logística e Transportes); secretário-adjunto de Agricultura e Abastecimento, Rubens Naman Rizek Júnior, representando o secretário; secretários municipais Robinson Barreirinhas (Negócios Jurídicos) e Eduardo Suplicy (Direitos Humanos e Cidadania); ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho; presidente do Tribunal de Contas do Estado, Dimas Eduardo Ramalho; presidente do Tribunal de Contas do Município, Roberto Braguim; desembargadores Maria Cristina Zucchi (diretora da Associação Internacional de Mulheres Juízas para a América Latina e Caribe), Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Magiscred); presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Jayme Martins de Oliveira Neto; ouvidor do TJSP, desembargador Mohamed Amaro; presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ministra Ellen Gracie Northfleet, representando o presidente da Federação; diretor da Associação de Magistrados da Justiça Militar da União, juiz auditor Julio César da Silva Fagundes, representando o presidente; presidente da Associação Paulista de Ministério Público, Felipe Locke Cavalcanti; delegado-geral de polícia, Youssef Abou Chahin; reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, professor José Vicente; professor Alysio Vilarino dos Santos, representando o reitor da USP; diretor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, professor José Rogério Cruz e Tucci; presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; conselheiro federal da OAB e presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Luiz Flávio Borges D’Urso; presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Paulo Henrique dos Santos Lucon; presidente da Acrimesp, Aryldo de Oliveira de Paula; vice-presidente da AASP, Fernando Brandão Whitaker; presidente da Arpen-SP, Monete Hipólito Serra; presidente do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção São Paulo, José Carlos Alves; vice-presidente da Anoreg, Rogério Portugal Bacellar, representando o presidente; diretor de Relações Institucionais da Rede Record, Zacarias Pagnanelli, representando o presidente; diretor-presidente do Instituto Innovare, Sergio Renault; presidente da Comissão de Advocacia Corporativa da OAB, Carlos Araújo; secretário-geral da Academia Paulista de Letras (APL), Antonio Penteado Mendonça, representando o presidente; decano da APL, poeta Paulo Bomfim; esposa do presidente do STF, Yara Lewandowski; esposa do presidente do TJSP, Vanessa Mascaretti; desembargadores, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, familiares dos integrantes do CSM e servidores.
Ouça a íntegra do discurso do presidente Paulo Dimas e sua entrevista coletiva.
Assista vídeo com trechos da solenidade.
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