TJSP promove videoconferência sobre ‘Justiça Restaurativa’
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu ontem (4), na Escola Paulista da Magistratura (EPM), videoconferência Justiça Restaurativa: discutindo a meta 8 do CNJ para 2016. O evento contou com a transmissão para magistrados e servidores de 56 comarcas do Estado, funcionários da Secretaria de Educação de Santos, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e das coordenadorias da Infância e Juventude de Santa Catarina e Pernambuco.
Palestraram o juiz Egberto de Almeida Penido, integrante da CIJ; a assistente social judiciário chefe da Seção Técnica de Justiça Restaurativa, Andrea Svicero; e a psicóloga Monica Maria Ribeiro Mumme.
O objetivo foi a discussão da meta nº 8 do CNJ para 2016, aprovada no 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, para que os tribunais estaduais implantem, até o final deste ano, projeto com equipe capacitada para oferecer práticas de Justiça Restaurativa.
Egberto Penido comentou os avanços do processo de implantação da Justiça Restaurativa no âmbito do Judiciário paulista, uma trajetória de mais de 11 anos. Também explicou a metodologia empregada nessa expansão, chamada “Polo Irradiador da Justiça Restaurativa”, que trabalha com a especificidade de cada região, mas constrói grupos de gestão interinstitucionais para garantir a qualidade.
“Além da divulgação dos conceitos e princípios da Justiça Restaurativa, este evento presta-se também para que a Coordenadoria possa avaliar o processo de implementação aqui em São Paulo, em parceria com a rede de garantia de direitos, e lidar melhor com todos os desafios dessa nova Justiça, que ressignifica a atuação do juiz e retoma a função social da magistratura. Já atingimos a meta, mas pretendemos aprimorá-la e qualifica-la ainda mais”, observou o magistrado.
Comunicação Social TJSP – ES (texto e fotos)
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