Reunião na Corregedoria trata do Cadastro de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, se reuniu ontem (4) com representantes das secretarias de Primeira Instância (SPI) e de Tecnologia da Informação (STI) para tratar da implantação do Cadastro de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça. Os juízes assessores da Corregedoria Rodrigo Marzola Colombini, Ana Rita de Figueiredo Nery, André Carvalho e Silva de Almeida, Marco Fábio Morsello, Renata Mota Maciel Madeira Dezem e Maria Rita Rebello Pinho Dias e o juiz assessor da Presidência Tom Alexandre Brandão também participaram do encontro.
Criada por meio do Provimento CSM nº 2.306/15 para reduzir rotinas burocráticas, a iniciativa disponibilizará cadastro de peritos, tradutores, intérpretes, administradores judiciais, inventariantes e leiloeiros, dentre outros, para atuar no âmbito do Poder Judiciário. A sistemática está em consonância com o novo Código de Processo Civil (artigo 156, § 1º).
Sistema em desenvolvimento pela STI possibilitará que o interessado em atuar como auxiliar da Justiça promova seu cadastramento de forma eletrônica, diretamente no portal – atualmente, esse cadastro é realizado em cada ofício judicial. O portal disponibilizará ainda aos magistrados um banco de dados abrangente na busca de profissionais para atuar em determinado feito, bem como permitirá que a Corregedoria Geral da Justiça obtenha informações em tempo real sobre a prestação desses serviços.
O provimento entra em vigor no próximo dia 9 de novembro, mas, em razão de os trabalhos estarem bastante adiantados, há a possibilidade de antecipação do cronograma de implementação do portal.
Comunicação Social TJSP – AM (texto) / DG (foto)
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