CGJ em busca de melhorias para o funcionamento do Deecrim
Preocupado com o eficaz funcionamento e atividades dos Departamentos Estaduais de Execução Criminal, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se, na quarta-feira (6), com a equipe de juízes da CGJ e com os magistrados responsáveis pelos Deecrims, para discutir questões de migração de processos (extensão do terno “novo executado”); regime aberto, livramento condicional, “sursis” e penas alternativas; atuação da Corregedoria Permanente e visitas às unidades prisionais; implementação e melhorias do SAJ e aumento do quadro de funcionários e melhorias na capacitação. Durante a reunião, foram apresentados projetos com vistas à melhoria e mais rapidez na fruição dos trabalhos dos Deecrims.
Do encontro, participaram os juízes da CGJ Marco Fábio Morsello, André Carvalho e Silva de Almeida, Airton Pinheiro de Castro, Renata Mota Maciel Madeira Dezem, Benedito Roberto Garcia Pozzer, Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira, Leandro Galluzzi dos Santos e Rodrigo Marzola Colombini e os juízes coordenadores dos Deecrims Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior (1ª RAJ), Henrique de Castilho Jacinto (2ª RAJ), Davi Marcio Prado Silva (3ª RAJ), Bruno Paiva Garcia (4º RAJ), Flávia Alves Medeiros (5ª RAJ), Luis Augusto Freire Teotonio (6ª RAJ), Jamil Chaim Alves (7ª RAJ), Zurich Oliva Costa Netto (8ª RAJ), Sueli Zeraik de Oliveira Armani (9ª RAJ) e Emerson Tadeu Pires de Camargo (10ª RAJ).
O Deecrim, criado pela Lei Complementar 1.208/13 e regulamentado pela Resolução 628/13 do Órgão Especial do TJSP, funciona nas dez Regiões Administrativas Judiciárias do Estado.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)
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