Tribunal instala Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Mococa
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou na última segunda-feira (11) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mococa. Com essa instalação, o TJSP alcança 161 unidades em funcionamento.
A solenidade aconteceu no Salão do Júri do Fórum de Mococa e contou com a presença do coordenador da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), desembargador Jovino de Sylos Neto, que representou o presidente da Corte, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.
Sylos Neto destacou que a instalação do Cejusc é uma conquista para o município, pois é a melhor maneira de solucionar conflitos. “O cidadão vem, senta em tono de uma mesa, conversa e chega a um acordo que é homologado pelo juiz. A pessoa pode ter certeza que esse acordo tem o respaldo e a garantia do Judiciário e que será cumprido”, afirmou.
Para o juiz diretor do fórum e coordenador da nova unidade do Cejusc, Djalma Moreira Gomes Junior, o método alternativo de solução de conflitos é mais uma via aberta ao jurisdicionado para a solução do problema trazido ao Poder Judiciário. “Viabiliza a disseminação da cultura da paz e do diálogo, fazendo, ademais, frente a um Poder Judiciário assoberbado. Possibilita aos envolvidos o aprimoramento de suas habilidades comunicativas, assumindo o controle na resolução do conflito. O resultado é a pacificação de forma célere, ágil e eficiente, reduzindo o desgaste emocional e financeiro, fruto da tramitação morosa dos processos", concluiu.
A prefeita do município de Mococa, Maria Edna Gomes Maziero, também proferiu algumas palavras durante o evento.
Prestigiaram a solenidade o juiz da 1ª Vara de Mococa, Sansão Ferreira Barreto; o presidente da Câmara Municipal, vereador Luiz Braz Mariano; os promotores de Justiça Guilherme Schlittler Oliveira, Frederico Liserre Barruffini e Lais Fernanda Silva; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mococa, Fabio Ferreira dos Santos; o comandante interino do 24º BPM–I, major PM Carlos Eduardo dos Santos Monteiro; o delegado de policia seccional de Casa Banca, José Roberto Hussar; os delegados de policia do município de Mococa Wanderley Fernandes Martins Junior e Ivan Wohlers; o presidente da Associação Comercial e Industrial de Mococa, Mauricio Masili; servidores e convidados.
A unidade atende demandas processuais e pré-processuais das áreas Cível e de Família. Não há limite de valor da causa e o atendimento é gratuito.
O interessado procura o Cejusc para uma tentativa de acordo e sai com a data e o horário que deve retornar para a sessão de conciliação. A outra parte recebe uma carta-convite. No dia marcado, conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para a demanda, tudo sob a supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a mesma validade de uma decisão judicial.
O Cejusc funciona no fórum local (Avenida Doutor Gabriel do Ó, 1203, Cohab I) de segunda a sexta, das 9h às 17 horas.
Cejusc Campinas - Na última quarta-feira (6), o juiz federal norte-americano John Clifford Wallace, da Corte de Apelações do 9º Circuito da Califórnia (oeste dos EUA) e o advogado norte-americano Douglas McAllister, acompanhados do advogado Ricardo Cerqueira Leite, estiveram no Cejusc de Campinas para conhecer de perto como a conciliação e mediação têm contribuído para aliviar a sobrecarga de processos que chegam ao Judiciário Bandeirante. Eles foram recebidos pelos juízes Herivelto Araujo Godoy (8º Vara Civel) e Venilton Cavalcante Marrera (coordenador da unidade). Wallace está percorrendo o mundo com o intuito de fomentar a mediação. Ele proferiu também palestra na Escola Paulista da Magistratura sobre Cenários Internacionais de Mediação e Gerenciamento de Casos.
Comunicação Social TJSP – SO e LV (texto) / Cejusc de Mococa e de Campinas (fotos)