6ª RAJ inaugura primeira Sede Regional do Museu do TJSP
Conheça também um pouco sobre o funcionamento do Deecrim; videoconferência proporciona a realização de 15 a 20 audiências/dia
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, esteve na sexta-feira (15), na 6ª Região Administrativa Judiciária (6ª RAJ), que tem como sede a Comarca de Ribeirão Preto para, entre outras atividades, inaugurar a Sede Regional do Museu do TJSP e conhecer as atividades do Departamento Estadual de Execução Criminal. O Deecrim e a Sede Regional do Museu do TJSP estão localizados no prédio do Departamento de Administração da 6ª Região Administrativa Judiciária (Daraj 6). Essa primeira unidade do Museu do TJSP fora da Capital, que tem como objetivo preservar e divulgar a história do Judiciário da região, recebeu a denominação “Sylvio Ribeiro de Souza”, pai do desembargador Cyro Antonio Facchini Ribeiro de Souza e avô do juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto.
Ao fazer uso da palavra o juiz diretor da 6ª RAJ Ribeirão Preto, Luis Augusto Freire Teotonio, desatacou a importância do ato. “Um museu significa rememorar o passado, através do agrupamento de objetos referentes a fatos que compõem a história. O presente só o é pelo passado que o antecedeu. No caso do nosso, especificamente, rememorar o passado do Judiciário na nossa região, pois o que se construiu ontem reflete no hoje... Museu então tem significado de legado, com o objetivo de demonstrar trajetórias de vida e estabelecer conexão entre as pessoas, mesmo porque a identidade do sujeito está arraigada no seu passado. E aqui, Senhor Presidente, reside a razão da homenagem deferida por Vossa Excelência, atribuindo ao espaço o nome do Dr. Sylvio Ribeiro de Souza.”
Em nome da família falou o desembargador Cyro Antonio Facchini Ribeiro de Souza. Segundo ele, “a designação do nome do ‘Doutor Sylvio Ribeiro de Souza’, para a sede regional do Museu do Tribunal de Justiça desta Região Administrativa Judiciária constitui motivo de ufanismo e alegria aos seus descentes”.
Entre os presentes estavam a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy da Silva Vera; o coordenador da 39ª Circusncrição Judiciária Batatais, desembargador José Maria Simões de Vergueiro; o juiz diretor do fórum de Ribeirão Preto, Paulo César Gentile; os juízes assessores da Presidência do TJSP Fernando Figueiredo Bartoletti (chefe do Gabinete Civil) e Sylvio Ribeiro de Souza Neto; o vereador Maurício Gasparini; o presidente da 12ª Subseção da OAB Ribeirão Preto, Domingos Assad Stocco, magistrados, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB e servidores.
Deecrim – Nesse mesmo dia, Paulo Dimas, acompanhado pelos juízes assessores da Presidência Fernando Figueiredo Bartoletti (chefe do Gabinete Civil) e Sylvio Ribeiro de Souza Neto, visitou a Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 6ª RAJ – Ribeirão Preto.
Recepcionado pelos juízes que atuam no Deecrim Luis Augusto Freire Teotonio (coordenador), José Roberto Bernardi Liberal e Hélio Benedini Ravagnani e pelos servidores da unidade, o presidente ouviu da coordenadora Patrícia Tiuman de Souza Carvalho, informações detalhadas sobre a rotina cartorária e facilidades do sistema digital, inclusive quanto à utilização pela unidade de todos os recursos disponibilizados pelo TJSP para agilização e garantia de eficiência na tramitação processual com o menor custo possível, como, por exemplo, a realização de audiências pelo sistema de videoconferência.
Paulo Dimas também acompanhou a demonstração feita pela chefe de Seção Processual, Rogéria Cortez Paschoal Zamboni, na preparação, despacho e cumprimento de um benefício a um sentenciado preso, constatando da eficiência do controle de prazo, já que a progressão prisional é concedida no exato prazo legal. O presidente constatou a rapidez da realização dessas atividades com o processo digital.
Videoconferência – Audiências por videoconferência tem agilizado o trabalho no Deecrim de Ribeirão Preto (6ª RAJ). Na sexta-feira (15), o juiz Hélio Benedini Ravagnani realizou 12 audiências por videoconferência, relacionadas, na maior parte delas, à falta grave, conforme previsão do art. 118, da Lei de Execução Penal.
O magistrado diz que, por dia, são inquiridos entre 15 e 20 presos, que estão espalhados em presídios e nos Centros de Detenção Provisória (CDPs) da região e integrantes da Corregedoria do Deecrim da 6ª RAJ, como os de Franca, Araraquara, Serra Azul, Pontal, Taiúva, dentre outros.
“O sistema audiovisual é perfeito. Atualmente as imagens são captadas em alta definição e o som é de excelente qualidade. Até mesmo os presos que estão detidos em Ribeirão Preto são inquiridos por esse sistema. Tudo no mesmo dia, transferindo-se de presídio a presídio pelo próprio sistema”, explica o juiz.
As vantagens não param por aí. Não é preciso o deslocamento dos presos até Ribeirão Preto. Isso gera enorme economia ao Estado, proporciona mais segurança e celeridade, já que não há risco de fuga ou de problemas com a apresentação do sentenciado por falta de viatura, escolta etc.
Para garantir a defesa dos sentenciados, as audiências são realizadas com a presença de defensor público ou de advogado da Fundação “Prof. Manoel Pedro Pimentel” (Funap), tanto na sala de audiências como no presídio, ao lado do preso. Ainda é disponibilizado um contato reservado, por telefone, entre o preso e o defensor que estiver acompanhando a distância.
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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)
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