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Judiciário, MJ e empresas debatem custo do litígio na área do consumidor

Durante todo o dia, com o tema “Menos Litígio, Mais Diálogo” debates reuniram representantes de agências reguladoras e órgãos de defesa do consumidor, além das principais lideranças e formadores de opinião do País

 

        Realizado pela Associação Brasileira das Relações Empresa-Cliente (Abrarec) e organizado pelo Grupo Padrão, a IV edição de A Era do Diálogo, que acontece hoje (19), no Hotel Renaissance, em São Paulo, discute relações de consumo com uma assertiva: “chega de lítigio, é hora de dar asas ao diálogo”.
        
O painel de abertura, com o tema “Os custos ocultos do litígio – por que a judicialização das relações de consumo não é um bom negócio”, com mediação do presidente do Grupo Padrão e publisher da Revista Consumidor Moderno, Roberto Meir, a secretária nacional do Consumidor (Ministério da Justiça), Juliana Pereira da Silva, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, o desembargador do TJRS Carlos Eduardo Richinitti e o diretor Jurídico da SKY Brasil Serviços Ltda., Alexandre Martinez falaram sobre o cenário das relações de consumo, a necessidade de um relacionamento mais justo entre empresas e consumidores já que a transparência, a informação e as consequências que o uso de um produto ou serviço trazem afetam cada vez mais pessoas e obrigam a melhoria dos serviços e produtos oferecidos.
        
Durante o painel, também falaram sobre a desnecessidade de se ajuizar ação quando as questões podem e devem ser resolvidas via diálogo. “Além dos recursos empregados, o custo é muito alto”, argumentou o presidente Paulo Dimas, que falou, ainda, sobre os Centros de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o programa “Empresa Amiga da Justiça” e passou, aos participantes, dados relevantes como:
        
- Em 5 anos (2011 a 2015) 1.267.749 ações de consumo deram entrada no Judiciário de São Paulo;
        
- 40% dessas ações tramitam nos Juizados Especiais;
        
- Principais assuntos: indenização por dano moral e revisão de contrato;
        
- Principais demandantes: 83% pessoa física e 2% pequenas empresas;
        
- Principais demandados: 41% instituições financeiras e 17% serviços;
        
- Em cerca de 50% das ações o valor da causa é de R$ 10 mil e em 36% delas de R$ 10 a R$ 50 mil;
        
- Aproximadamente 160 mil ações têm o valor da causa abaixo de R$ 500,00.

        A Era do Diálogo reuniu agências reguladoras, órgãos de defesa do consumidor, empresas e consumidores para discutir o Custo Brasil de Litígio nas relações de consumo e o prejuízo para o Poder Judiciário e para setor privado. Temas como litigância de má fé ou consumidor profissional, movimento que cresce significativamente, motivações que levam o consumidor ao litígio, além das medidas adotadas pelas empresas para minimizarem o litígio junto aos consumidores, juntaram-se a novas ideias para a resolução das demandas sem a necessidade do processo judicial.

        Principais temas debatidos: Os custos ocultos do litígio – por que a judicialização das relações de consumo não é um bom negócio; Uma experiência pioneira na resolução de conflitos. Por que o consumidor.gov.br funciona e o que as empresas podem aprender com ele; Especial Bancos: melhores práticas para a redução de litígios com os consumidores nos bancos; A atuação dos Procons como esteio para a redução de conflitos no Brasil; Entendendo as motivações que levam o consumidor ao litígio; Empoderamento do consumidor global – reflexos de novos padrões de comportamento, atitudes e valores na sociedade de consumo brasileira; Desafios e perspectivas para a redução da judicialização no Brasil; Millennials: quem são, o que pensam e como se relacionar com uma geração que quer tudo em tempo real; As Empresas Mais Legais do País – os critérios e as melhores práticas que as empresas devem adotar para resolver conflitos usando o diálogo.

        Programação completa em: http://aeradodialogo.com.br/

        Vale ressaltar: “A Era do Diálogo” é uma iniciativa que reúne há quatro anos representantes das principais empresas do País, órgãos de defesa do consumidor, agências reguladoras, autoridades e especialistas em direito do consumidor para apresentar soluções, ideias e ações capazes de melhorar a qualidade dos serviços prestados ao consumidor no Brasil. É realizada pelo Grupo Padrão com o apoio da ABRAREC – Associação Brasileira das Relações Empresa-Cliente, Senacon – Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Fórum Nacional dos Procons, Procon SP, ABO – Associação Brasileira dos Ouvidores, Idec – Instituto de Defesa do Consumidor, Inmetro, entre outros.

 

        Comunicação Social TJSP – RS (texto) / GD (fotos)
        
imprensatj@tjsp.jus.br


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