EJUS inicia Curso de Direito Penal
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) iniciou hoje (27) o Curso de Direito Penal, com palestra do professor Fábio Gallinaro, no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum da Barra Funda). Tendo como público-alvo escreventes, assistentes jurídicos e assistentes judiciários do Tribunal de Justiça, o curso recebeu 667 inscritos, sendo 600 na modalidade de ensino a distância. Serão cinco aulas, que ocorrerão às quartas-feiras até 25/5.
A metodologia do curso consistirá em aulas teórico-expositivas, com eventuais estudos de caso e de julgados, além de espaço para discussão dos temas. No primeiro dia foram abordados o conceito e a função do Direito Penal, princípios, aplicação da lei penal no tempo e no espaço, teoria do crime, classificação e conceito de crime, dolo eventual e culpa, entre outros assuntos. “A capacitação do servidor com o conhecimento técnico do Direito é fundamental para que ele preste um serviço melhor ao Tribunal,” afirmou Gallinaro, formado em Direito, pós-graduado em Interesses Difusos e Coletivos e em Direito Processual Penal. Assistente jurídico do Tribunal de Justiça de São Paulo, ele também é professor nas Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU) e no Estágio Profissional de Advocacia (Cepa).
Na abertura, o chefe de seção judiciário da EJUS 1.2, Miguel da Costa Santos, afirmou que o curso faz parte de planejamento aprovado pelo Conselho Técnico para o biênio 2016/2017, com a missão de integrar e capacitar os servidores. “É mais um curso em conformidade com a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário, implantada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 192/14”, disse. O coordenador da EJUS 1, Walter Salles Mendes, também prestigiou o evento.
Comunicação Social TJSP – DI (texto) / RL (fotos)
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