TJSP inaugura prédio da Fazenda Pública em Piracicaba
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, na sexta-feira (13), o prédio do ofício judicial da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Piracicaba, com a presença do presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.
A sede do ofício da Fazenda Pública, localizada na Rua Moraes Barros, 468, Centro, é adaptada especialmente para a função. O juiz titular da Vara da Fazenda Pública, Wander Pereira Rossette Júnior, disse que o objetivo do Tribunal é melhorar ainda mais a prestação jurisdicional fornecida à sociedade piracicabana: “nas novas instalações o tratamento dado à população é condizente com o que se espera do Poder Judiciário”. O local atende às premissas exigidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo próprio TJSP. “Foi uma batalha árdua, de cerca de quatro anos, para conseguir as melhorias. Por isso estamos muito felizes em receber o presidente Paulo Dimas e em poder apresentar o local”, afirmou. Em seu discurso, o magistrado aproveitou para os agradecimentos às pessoas que colaboraram com a execução do projeto de instalação do ofício em local apropriado para as atividades judicantes. Entre essas pessoas, fez menção especial ao juiz assessor da Presidência Fernando Figueiredo Bartoletti pelo empenho empreendido nessa conquista do Judiciário piracicabano.
Além da Vara da Fazenda Pública, a comarca conta com seis varas Cíveis, quatro Criminais, três da Família e das Sucessões, uma da Infância e da Juventude, outra do Júri e das Execuções Criminais e um Juizado Especial Cível e Criminal. Piracicaba – que tem população estimada pelo IBGE em 391.449 pessoas – possui 285.612 processos em andamento – somente a Vara da Fazenda Pública responde por 220.215 deles (dados de março/2016). Para atender a demanda, 23 servidores atuam nas novas instalações.
Durante a solenidade, o deputado estadual Roberto Morais ratificou o apoio à Presidência do TJSP junto ao Colégio de Líderes. “Contem conosco.” Para o prefeito Gabriel Ferrato dos Santos, o setor público tem que melhorar sempre. “Quem está sendo pago pelo dinheiro público tem a obrigação de prestar um bom serviço à população e isso é o que estamos fazendo aqui hoje”.
O presidente Paulo Dimas disse que “não faltam empenho aos nossos juízes e servidores”. “Temos sempre que melhorar esse nosso Judiciário, tão solicitado e próximo do cidadão. Dividimos e compartilhamos a missão de dirigir o Judiciário com tantos colegas e servidores. Nem sempre recebemos os recursos necessários, mas mostramos cotidianamente a todos que estamos imbuídos de espírito público para bem servir à nossa sociedade.”
Participaram da cerimônia o presidente da Câmara de Piracicaba, Matheus Antonio Erler; o juiz da 2ª Vara Cível e diretor do fórum, Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva; o coordenador da 34ª Circunscrição Judiciária – Piracicaba, desembargador Antonio Sérgio Coelho de Oliveira; os desembargadores Newton de Oliveira Neves, Luiz Antonio Coelho Mendes, Achile Mario Alesina Junior e Osmar Testa Marchi; o chefe do Gabinete Civil da Presidência do TJSP, juiz assessor Fernando Figueiredo Bartoletti; o juiz diretor do fórum de São Pedro, Rodrigo Pinati da Silva; os juízes de Piracicaba Ana Claudia Madeira de Oliveira (1ª Vara Criminal), Ettore Geraldo Avolio (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal), Fabíola Helena de Paula Roque Lucato (1ª Vara da Família e das Sucessões), Flavia de Cassia Gonzales de Oliveira (2ª Criminal), Gisela Ruffo e Heloisa Margara da Silva Alcantara (auxiliares), José Fernando Seifarth de Freitas (3ª Vara da Família e das Sucessões), Lourenço Carmelo Tôrres (3ª Cível), Luiz Antonio Cunha (Vara do Júri e Execuções Criminais), Luiz Roberto Xavier (4ª Cível), Marcelo da Cunha Bergo (4ª Criminal), Maurício Habice (auxiliar), Pedro Paulo Ferronato (2ª Vara da Família e das Sucessões), Rodrigo Pares Andreucci (3ª Criminal), Rogério de Toledo Pierri (Vara da Infância e da Juventude) e Rogério Sartori Astolphi (6ª Cível); a procuradora do Estado chefe da Seccional de Piracicaba, Amanda de Nardi Duran; a defensora pública coordenadora da unidade de Piracicaba, Andrea de Almeida Rossler; a conselheira Ana Maria Franco Santos, representando o presidente da OAB SP; o presidente da 8ª Subseção da OAB – Piracicaba, Jefferson Luiz Lopes Goularte; o delegado chefe da Polícia Federal em Piracicaba, Florisvaldo Emilio das Neves; o major PM Willians de Cerqueira Leite Martins, representando o comandante do 10º BPM-I; o delegado de polícia Luís Henrique Zago, representando o diretor do Deinter 9; o delegado de polícia seccional de Piracicaba, João Sérgio Marques Batista; os vereadores Francisco Almeida do Nascimento, Pedro Cruz, André bandeira e Laércio Trevisan Júnior; o secretário municipal de Obras, Artur Ribeiro; magistrados, defensores públicos, procuradores do Estado, secretários municipais, advogados, integrantes das polícias Civil e Militar e servidores da Justiça.
Gestão Participativa – Após o almoço com magistrados, o presidente foi até o fórum para uma visita aos servidores. Embora o tempo fosse escasso, Paulo Dimas aproveitou sua passagem pela cidade para uma conversa informal com magistrados e funcionários da Comarca de Piracicaba.
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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / GD e Germano Merks (fotos)
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