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Judiciário participa de “Paz nas Escolas” e assina termo de cooperação do projeto “Infância Cordial"

Mediação de conflitos é um desafio que a escola não pode ficar distante” (Emília Cipriano, coordenadora do programa)

        A Prefeitura de São Paulo, em parceria com o Tribunal de Justiça, lançou ontem (18) o programa Paz nas Escolas, que incentivará ações de mediação de conflitos nas escolas da rede municipal, como forma de prevenção de situações de violência. Durante a solenidade, que ocorreu no Gabinete de Trabalho dos Desembargadores da Seção de Direito Público (Gade MMDC), o presidente Paulo Dimas e o secretário municipal da Educação, Gabriel Chalita, assinaram o ACT do projeto “Infância Cordial”.
        
Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, “a ideia central é que as crianças em situação de vulnerabilidade sejam detectadas e, nesse contexto, o Judiciário dará todo o apoio necessário”. Pereira Calças citou que os desembargadores presentes à solenidade eram filhos de professores, por isso se sentiam em casa nesse ambiente educacional.
        
O prefeito Fernando Haddad disse que o programa contribui para a criação de uma sociedade mais pacífica. “É um gesto muito significativo. A escola abraçar a tese da mediação é uma grande novidade, porque tudo começa na escola.”
        A mesa de honra foi composta pelo presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças; pelo prefeito Fernando Haddad e a primeira-dama de São Paulo, Ana Estela Haddad; pelo coordenador do Prédio de Gabinetes de trabalho dos Desembargadores da Seção de Direito Público (MMDC), desembargador Sidney Romano dos Reis; pelo secretário municipal de Educação, professor Gabriel Chalita; pelo vereador Paulo Fiorillo, representando o presidente da Câmara de São Paulo; pelo secretário municipal de Segurança Urbana, Benedito Domingos Mariano e pelo defensor assessor cível, Alvimar Virgílio de Almeida, representando o defensor público-geral. Também participaram da cerimônia o coordenador da Infância e da Juventude do TJSP, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa; a juíza assessora da Seção de Direito Criminal, Vanessa Strenger, representando o presidente; os secretários municipais, José Alberto Serra Almeida (Serviços); Luciana Temer (Assistência e Desenvolvimento Social) e Felipe de Paula (Direitos Humanos e Cidadania); a secretária-adjunta municipal de Educação e coordenadora do Programa `Paz Nas Escolas”; a conselheira da OAB SP, Andrea Regina Gomes, representando o presidente; o tenente coronel PM Mauro Minoro Takara, representando o comandante-geral; a coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde, Rejane Calixto Gonçalves, representando o secretário; os juízes Gabriel Pires de Campos Sormani (assessor da CGJ) e Paulo Roberto Fadigas Cesar (Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional Penha de França), magistrados, diretores regionais de Educação, professores, alunos e servidores.
        
Termo de Cooperação Técnica – Durante o evento, foi assinado o ATC com o Tribunal de Justiça de São Paulo do projeto “Infância Cordial”, para agilizar o atendimento de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. Em um primeiro momento, o projeto-piloto será desenvolvido em escolas da região da Penha, na zona leste. Ao identificar um estudante que passa por dificuldades, uma rede de profissionais do Judiciário será acionada para oferecer uma solução ao problema, sem judicialização. “A autoridade maior neste recinto é o professor, o educador e temos muito prazer em recebê-los”, disse Paulo Dimas que também é filho de professora. “Ao valorizar a educação, estamos promovendo a paz social. Que a escola seja um instrumento de pacificação, de respeito à diversidade, ao professor e ao aluno.”

        Comunicação Social TJSP – RS (texto) / GD (fotos)
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