Presidente do TJSP participa de reunião preparativa para o pleito municipal com presidente do TSE e TRE-SP
Na manhã desta sexta-feira (20), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, foi recebido no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) pelo desembargador Mário Devienne Ferraz. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e as juízas do TRE-SP, Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi e a desembargadora Marli Marques Ferreira, e os juízes suplentes, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior e o jurista Marcus Elidius Michelli de Almeida participaram da reunião.
Durante o encontro – no Tribunal que tem o maior colégio eleitoral do país – foram discutidos os preparativos para o pleito municipal, que ocorre em 2 de outubro (primeiro turno), e o impacto dos cortes orçamentários enfrentados pela Justiça Eleitoral.
O ministro assegurou que as eleições irão transcorrer normalmente, e que o TSE está em tratativas com o governo para resolver o mais rápido possível a questão de falta de recursos. Gilmar Mendes explicou, ainda, que “o aumento do Fundo Partidário, para cerca de 800 milhões, deu a impressão de que estava sendo mantido o orçamento da Justiça Eleitoral, mas essa recomposição deu-se unicamente para os partidos políticos”. O Fundo Partidário, elevado de 200 para 800 milhões, é retirado do orçamento da Justiça Eleitoral.
O encurtamento do prazo para julgamento dos registros de candidatura, previsto no novo calendário eleitoral, também foi discutido entre os magistrados. “São Paulo terá, provavelmente, entre 80 e 100 mil candidatos e, com prazos agora reduzidos, a tarefa de análise dos registros vai demandar um esforço enorme do TRE”, afirmou o ministro.
No mesmo sentido, o desembargador Mário Devienne Ferraz acrescentou que haverá um grande número de candidatos concorrendo com registros pendentes de julgamento. “Se 10% dos pedidos de registro forem impugnados e tiverem recurso, a Corte terá que julgar de oito a dez mil processos, e muitos candidatos vão concorrer sem decisão definitiva”, concluiu. Nesse caso, de acordo com Devienne Ferraz, é possível haver reversões de candidaturas após o pleito e, “eventualmente, realização de novas eleições, se for no caso de prefeito”.
Comunicação Social TJSP – Informações e fotos (Coordenadoria de Comunicação Social TRE)
imprensatj@tjsp.jus.br