Notícia

Em tempo recorde, foram colhidas ideias e apresentadas medidas preventivas

        Trinta e nove dias úteis depois do grave episódio ocorrido no Foro Regional do Butantã, quando um homem, que participaria de audiência na Vara da Violência Doméstica, em ação rápida, adentrou no prédio e fez refém a juíza Tatiane Moreira Lima, o presidente da Comissão de Segurança Pessoal e Defesa das Prerrogativas dos Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Edison Aparecido Brandão, relator natural, entregou ontem (31), ao presidente Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, para apreciação, relatório no qual consta a apuração da ocorrência – bem sucedida graças à intervenção da Polícia Militar – e, o mais importante, como evitar que fatos semelhantes se repitam naquele e nos demais fóruns da Justiça paulista.
        Segundo o relator Edison Brandão, há fatos inéditos: “pela primeira vez, foi dado voz a todo e qualquer magistrado de todo o Estado de São Paulo por meio de consulta pessoal nos endereços eletrônicos institucionais para que cada um indicasse o que pensava da situação e, querendo, oferecesse ideias e conceitos de como o TJSP poderia garantir melhor segurança a juízes, servidores e a toda a população em geral”. "Outro fato inédito", prossegue o desembargador, “abriu-se pela primeira vez a possibilidade de a Associação Paulista de Magistrados acompanhar o procedimento, as oitivas dos envolvidos no episódio, buscando-se dali tirar-se lição que ultrapassará as fronteiras daquele fórum e abrangerá todo o nosso Judiciário”.
        O relatório, dividido em quatro itens (1 - antes da ida ao fórum; 2 - durante a chegada ao fórum; 3 - durante a estada no fórum e 4 - após o expediente forense), propõe medidas que podem ser tomadas, de forma factível e rápida, visando aumento na segurança de todos os que atuam no Judiciário ou buscam os serviços da Justiça. O desembargador diz que “o relatório procurou ser o mais democrático possível, ouvindo todos, e mantendo toda e qualquer sugestão para ser examinada de forma independente”. O documento, que por ora está sob análise do presidente Paulo Dimas, será submetido à Corregedoria Geral da Justiça e ao Órgão Especial da Corte.
        A Comissão de Segurança Pessoal e Defesa das Prerrogativas dos Magistrados do TJSP é integrada pelos desembargadores Edison Aparecido Brandão (presidente), Luiz Fernando Salles Rossi, Oscild de Lima Júnior e Camilo Léllis dos Santos Almeida, pelo juiz Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, pelo coronel PM Sergio Ricardo Moretti, delegado Fábio Augusto Pinto e pelo juiz militar aposentado Antonio Augusto Neves. 

        Comunicação Social TJSP – RS (texto) / GD (fotos)
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