Magistrados paulistas participam de curso de execução penal em Portugal
Vinte juízes paulistas, com despesas pagas por eles próprios, concluíram o Curso de Direito sobre o Sistema Punitivo Português e de Execução de Penas, realizado pela Universidade Católica do Porto, na cidade do Porto, entre os dias 13 e 17 de junho.
Docentes da Escola de Direito da universidade proferiram palestras sobre o direito criminal sancionatório português, seus princípios constitucionais e legais, regras de execução das penas e medidas de segurança, posição jurídica do recluso e do paciente frente ao Código de Execução Penal Português e jurisprudência das Cortes Portuguesas.
O aprendizado abrangeu aulas especificas destinadas ao conhecimento do regime jurídico da organização Tutelar de Menores do país.
“Merece destaque os encontros realizados com juízes de execução de penas do Tribunal de Execução do Porto, desembargadores do Tribunal de Relação, diretores e servidores do estabelecimento prisional da cidade do Porto, o que possibilitou riquíssima partilha de experiências, além de sólido e perene aperfeiçoamento de todos os magistrados paulistas”, diz a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté, que participou do curso.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / Arquivo (foto)
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